3 | - Número: 007 | 3 de Novembro de 2012

O Presidente da AP OSCE destacou a abrangência geográfica da Organização a que preside (56 países, ou seja todo o hemisfério norte) com raízes em 1975 na Ata Final de Helsínquia.
Referiu os problemas dos refugiados sírios e a incapacidade da comunidade internacional para responder a esta tragédia; o papel dos Parlamentos e da diplomacia parlamentar; os desafios da Primavera Árabe; e a vontade da AP OSCE e da APM em organizar uma conferência conjunta sobre o problema da água no conflito israelo-palestiniano, usando a experiência da OSCE nos Balcãs.
O Secretário-Geral da Associação Parlamentar da Commonwealth descreveu o trabalho da sua Organização, nomeadamente na área da paz, segurança e combate ao terrorismo.
Os trabalhos da 1.ª Comissão Permanente sobre cooperação política e segurança contaram com a participação do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Tonio Borg; do Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente, Robert Serry; e do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Líbia, Mohamed Emhemed Abdul.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta falou acerca dos resultados da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Diálogo “5+5” onde ç referida a necessidade de mais reformas democráticas no norte de África. No que diz respeito à APM, considerou-se que pode ser necessário criar uma estrutura parlamentar para acompanhar este Diálogo.
Mencionou igualmente outras medidas na área da cooperação: transferência tecnológica, combate ao desemprego, crescimento económico, desenvolvimento das PME, medidas de facilitação das trocas comerciais, energia, transportes e turismo.
O Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Médio Oriente informou que não existem perspetivas para qualquer tipo de Acordo de Paz nos próximos tempos. Na sua opinião não existe uma visão “otimista” para a solução “dois Estados”, a qual está em “erosão”.
Após o dia 6 de novembro (data das eleições nos EUA) a Autoridade Palestiniana pode avançar para a Assembleia Geral da ONU e requerer a admissão de forma unilateral, o que irá romper definitivamente as negociações com Israel.
O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Líbia falou acerca da situação no seu país: o Estado de Direito, a situação dos Direitos Humanos e o desenvolvimento económico são os principais problemas. Referiu também a distribuição de poder com alguns movimentos extremistas e a inadequação do sistema judicial à nova situação do país.
Referiu que o programa de reconciliação nacional e a cooperação com países vizinhos (para a extradição de “elementos do anterior regime”) são fundamentais para evitar a desestabilização da Líbia. Foram aprovados, por maioria, os dois relatórios e resoluções, os quais já tinham sido discutidos na reunião de Ancara:
Relatório e Resolução sobre o processo de paz no Médio Oriente e acontecimentos no mundo árabe (George Vella, Malta) Relatório e Resolução sobre Eco-máfias e o seu impacto no Mediterrâneo (Angela Napoli, Itália)

A delegação palestiniana contestou o primeiro relatório, dizendo que “não reflete a realidade e o sofrimento dos palestinianos” e não condena Israel, tendo abandonada a sala em forma de protesto.
No decurso dos trabalhos da 2.ª Comissão Permanente sobre cooperação económica, social e ambiental usaram da palavra o Presidente da delegação italiana na UIP, Antonio Martino; o Diretor do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, Riccardo Puliti; a representante do Banco Mundial, Manjula Luthria; e o representante da Convenção das Nações Unidas para o combate á desertificação, Mansour N’Diaye.
O Presidente da delegação italiana na UIP afirmou que a crise financeira na Europa afeta a sobrevivência do Euro, sobretudo na Grécia, em Portugal, em Espanha e na Itália. Na margem sul do Mediterrâneo as mudanças são visíveis, com a Primavera Árabe na Tunísia, Egipto e Líbia e com a dramática situação síria.
Considerou que existe uma “bomba demográfica com milhões de jovens desempregados e desesperados”, vulneráveis aos discursos extremistas, ao terrorismo e aos perigos de uma emigração descontrolada.
O Diretor do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) informou que o BERD iniciou os primeiros projetos de financiamento no norte de África em 2012. Trata-se de projetos em Marrocos, Jordânia e Consultar Diário Original