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5 | - Número: 007 | 3 de Novembro de 2012

A Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira apresentou as linhas gerais do seu relatório e resolução (discurso em anexo), tendo salientado a importância da educação na erradicação da pobreza, no combate às desigualdades sociais e na igualdade entre géneros.
Seguiu-se a ratificação, pelo plenário, da eleição dos novos membros do Bureau da APM para 2013-2014.
O Senador Francesco Amoruso foi eleito Presidente. A Senhora Deputada Maria da Conceição Pereira foi eleita Vice-Presidente da APM e Presidente da 3.ª Comissão Permanente sobre diálogo entre civilizações e direitos humanos.
Foram ainda eleitos Vice-Presidentes os representantes da Palestina, Israel, França, Jordânia e Marrocos.
O Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, apresentou o relatório de atividades tendo destacado as dificuldades financeiras desta organização. Do orçamento previsto (765.000 EUR) apenas foram recebidos 554.000 EUR já que vários países ainda não liquidaram o valor da sua quota. Nos anos anteriores já existia uma diferença de 80.000 EUR entre o valor orçamentado e o montante efetivamente recebido pelo Secretariado.
Estas diferenças obrigaram o Secretário-Geral a reduzir as atividades previstas, a congelar as contratações para o Secretariado e a não programar ações a longo prazo o que afeta a cooperação da APM com outras instituições internacionais.
A sessão plenária foi encerrada com a entrega do Prémio APM 2012 que distinguiu o Povo da Tunísia; o Deputado grego Makis Voridis; o Fórum da Câmara do Comércio do Mar Adriático e do Mar Jónico; a House of Europe, uma ONG sediada em Rodes; e o ex-Presidente do Parlamento de Malta Anton Tabone.
De salientar também que a Senhora Deputada Maria da Conceição Pereira foi homenageada, juntamente com os membros do Bureau que agora cessa funções, pelo seu trabalho em prol da APM, nomeadamente enquanto relatora da 3.ª Comissão Permanente e anfitriã da reunião do Painel sobre Comércio Externo e Investimentos no Mediterrâneo que decorreu em Lisboa em junho passado.

Assembleia da República, 24 de outubro de 2012 Nuno Paixão, Assessor Parlamentar — A Presidente da Delegação, Maria da Conceição Pereira.

Anexos: Relatório e Resolução da 3.ª Comissão Permanente sobre Educação da autoria da Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira; discurso da Presidente da Delegação Portuguesa na apresentação do Relatório e Resolução sobre Educação.

Nota: Os anexos, em língua inglesa, encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.