4 | - Número: 007 | 3 de Novembro de 2012

Tunísia destinados a PMEs, financiados através do sistema bancário local. Abrangem sobretudo as áreas da energia e das infraestruturas.
A representante do Banco Mundial falou acerca da abertura dos mercados laborais ao nível global e os benefícios que daí advêm para a economia dos países. Afirmou que a mobilidade laboral origina crescimento e cria novas oportunidades de investimento.
O representante da Convenção das Nações Unidas para o combate à desertificação informou acerca das atividades da ONU na área da desertificação, degradação dos solos e secas prolongadas. Referiu ainda outras áreas de atuação: alterações climáticas, água potável, desenvolvimento sustentável e gestão de recursos aquíferos.
Esta Comissão aprovou, por unanimidade, os dois relatórios e respetivas resoluções apresentados:
Relatório e Resolução sobre o ambiente mediterrânico em perigo: um apelo para a ação urgente (Nikolaos Nikolopoulos, Grécia) Relatório e Resolução sobre as atividades do Painel sobre comércio externo e investimentos no Mediterrâneo (Mohammad Zureiqat, Jordânia)

Estes documentos já tinham sido alvo de um debate no decurso da reunião da APM que decorreu em Ancara, em abril passado.
A 3.ª Comissão Permanente sobre diálogo entre civilizações e direitos humanos reuniu, tendo sido escutados os seguintes oradores: Deputada Justyne Caruana, de Malta; Representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jean-Philippe Bayon; Representante do “Aegis Trust”, Mukash Kapila; Representante da Santa Sé, Joseph Farruggia; e o Secretário-Geral da União Parlamentar da Organização da Conferência Islâmica (PUIC), Mahmud Erol Kilic.
A Deputada Justyne Caruana falou acerca da situação dos jovens em Malta, com o desemprego e a falta de qualificações. Abordou também os temas da igualdade entre géneros, migrações e pessoas com deficiências.
Considerou que a diplomacia cultural e as trocas culturais podem funcionar como forma de entendimento e cooperação entre povos.
O representante do PNUD informou acerca da evolução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, acordados em 2000 pelos Estados membros da ONU.
Referiu igualmente a Plataforma Mediterrânica sobre o acesso à água e a cooperação do PNUD com a APM.
O representante do “Aegis Trust” referiu que esta organização estuda o fenómeno dos genocídios e crimes contra a humanidade, com o objetivo de prevenir futuros crimes e proteger as populações mais vulneráveis.
Para este efeito foi lançado um projeto educacional contra ideologias violentas e discursos de ódio.
Salientou que apenas as ditaduras cometem este tipo de atrocidades; que o julgamento dos responsáveis é fundamental; e que deve existir um processo de reconciliação.
O representante da Santa Sé lembrou que o Mediterrâneo é o berço das três religiões monoteístas. É um local de diversidade cultural e religiosa onde se concentram muitos pontos comuns às três religiões. Neste contexto afirmou que a liberdade religiosa é fundamental para a construção de sociedades livres e pacíficas.
O Secretário-Geral da PUIC destacou o respeito mútuo entre todas as religiões e condenou acontecimentos recentes que tiveram como objetivo atingir a dignidade do Profeta Maomé. Relembrou que, para os muçulmanos, tanto os Patriarcas judaicos da Tora como Jesus são considerados Profetas do Islão.
Nesta Comissão foram aprovados por unanimidade os dois relatórios e resoluções que tinham sido alvo de debate na reunião de Ancara.
Relatório e Resolução sobre Educação (Maria da Conceição Pereira, Portugal) Relatório e Resolução sobre criação de empregos e desemprego no Mediterrâneo (Vural Kavuncu, Turquia)

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