2 | - Número: 008 | 17 de Novembro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no 10.º Seminário de Parlamentares, no âmbito da União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Oxfordshire, de 27 a 29 de julho de 2012

10th Workshop of Parliamentary Scholars and Parliamentarians 27/29 July 2012 Wroxton College, Wroxton, Ofxordshire, UK Sob a égide da UIP, realizou-se, com a participação de cerca de cem universitários, investigadores e parlamentares de vários continentes, o 10.º Workshop de académicos estudiosos do Parlamento e parlamentares, sob a presidência do Professor Lord Norton of Louth, Director do Center for Legislative Studies.
A Assembleia da República esteve representada através dos Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Alberto Costa (PS).
Como principal ponto de referência dos trabalhos estiveram os resultados constantes do recente relatório da UIP “The changing nature of parliamentary representation”. Mas, no essencial, tratou-se de uma pormenorizada apresentação, por parte de académicos muito qualificados, dos resultados de dezenas de investigações, recentemente concluídas – e algumas ainda em curso – sobre temas parlamentares e conexos, a partir de diferentes realidades nacionais e escolas de pensamento.
Assim, diversos tópicos respeitantes à relação entre parlamentares e cidadãos, com referência às realidades holandesa, francesa e finlandesa, espanhola e latino-americana, foram abordados por professores das universidades de Leiden, Bordéus, Tampere, Valência, Monash e Virginia.
As percepções públicas e as avaliações dos compromissos nos processos parlamentares e os graus de divergência/convergência nas relações com os cidadãos, bem como o conjunto de competências requeridas aos parlamentares para irem ao seu encontro, constituíram temas apresentados por académicos das universidades de Exeter, Nothingham, Strathelyde e Monash.
Os problemas relacionados com a regulação e controle – quer nas suas vertentes teóricas quer, em particular, nas dimensões aplicadas à matéria financeira – foram apresentados por especialistas da Australian University, do Banco Mundial, das Universidades de Mchill, Norwick e Solonna. A questão “prestam os reguladores contas?” foi objetivo de especial (e, deve referir-se, nem sempre consensual) desenvolvimento.
Os diferentes modelos de intervenção dos parlamentos na matéria orçamental – com incidência maior na fase de preparação/decisão, no controle e na avaliação da sua execução – foram objeto de análises comparadas, baseadas em experiências nacionais representativas dessa variedade de modelos.
As potencialidades e os limites do escrutínio parlamentar foram também detalhadamente examinadas em relação às matérias europeias, com participação de especialistas nessas áreas. Esta foi, aliás, a matéria que já se encontra mais trabalhada no âmbito dos países da União Europeia.
Além de temas muito específicos (como o parlamentarismo nos pequenos estados e as práticas parlamentares a nível subnacional), e outros de perspetiva mais marcadamente histórica, foi muito especialmente versado o parlamentarismo britânico – com interessantes e originais investigações sobre a atividade parlamentar dos lideres partidários (1945-2010) e sobre a interpretação da Constituição na atividade legislativa, e ainda sobre uniformidade e diversidade na representações parlamentares ao longo das últimas décadas.
Tratou-se de uma oportunidade rara que investigadores e académicos dos vários continentes souberam concretizar bem para apresentar aos parlamentares da UIP dos vários continentes os resultados de múltiplos trabalhos e pesquisas que têm por alvo a atividade dos parlamentos e as suas próprias, e que em muitas universidades do mundo possui já enquadramento institucional. É o caso paradigmático do Centre for Legislative Studies, da Universidade de Hull, a quem pertenceu, desta vez, a organização desta sessão.
Aos parlamentares coube uma participação ativa nos debates sequentes às várias apresentações, confrontando os Académicos com as suas próprias experiências, decorrendo daí um frutuoso e enriquecedora troca de perspetivas da realidade parlamentar.

Assembleia da República, 8 de novembro de 2012.
Os Deputados: Alberto Costa (PS) — Duarte Pacheco (PSD) — Guilherme Silva (PSD) (Presidente da Delegação).

Anexo: Lista participantes