2 | - Número: 019 | 23 de Março de 2013

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 57.ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres da Organização das Nações Unidas (ONU), da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em New York, de 3 a 6 de março de 2013 Participei na 57.ª Sessão da Comissão do Estatuto das Mulheres da Organização das Nações Unidas, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Ainda no dia 3 de março de 2013, mantive uma reunião de trabalho com a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, para coordenarmos a nossa ação durante o decorrer dos trabalhos dos dias seguintes.
No dia 4 de março de 2013, pela manhã, comecei por assistir ao painel de abertura da Sessão, que decorreu na sala do plenário da Assembleia Geral da ONU.
Na parte da tarde, participei na conferência subordinada ao tema “Violence against women: our concern, our response”, organizada pelo Conselho da Europa e pela Missão da França na ONU, em cujo debate fiz uma intervenção focalizada na necessidade de os Estados ratificarem urgentemente a Convenção de Istambul, em vez de esperarem até terem toda a legislação e as infraestruturas de acordo com o estatuído neste convénio, para só depois o ratificarem.
No final desta conferência, conversei com a Ministra da França para os Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Andorra, Gilbert Saboya Sunyé, no sentido de apressarem os processos de ratificação da Convenção de Istambul, tendo obtido reações muito favoráveis.
Seguidamente, mantive uma reunião com várias parlamentares do México, Estado que detém o estatuto de observador no Conselho da Europa, com o intuito de promover a Convenção de Istambul, e de sensibilizar este País a ratificar a mesma, usando do direito que lhe assiste. Participaram nesta reunião: – Martha Camarena, presidente da Comissão da Igualdade de Género, da Câmara dos Deputados; – María Pérez, presidente da Comissão das Relações Exteriores, do Senado; – Carmen Camarena, deputada; – Maria Guadalupe Santiago, deputada.
À noite, participei num jantar de trabalho oferecido pela Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, com várias deputadas e representantes das delegações do México, Argentina e Brasil, igualmente com o objetivo de promover a Convenção de Istambul. Participaram nesta reunião: – Lorena Sanchz, presidente do National Women’s Institute, chefe da delegação do México na CSW; – Laura Lugo, Assessora da delegação do México; – Patricia Torres, do México, membro do Working Group sobre a Discriminação contra as Mulheres na Lei e na Prática; – Angélica de la Peña, presidente da Comissão dos Direitos Humanos, no Senado do México; – Arelí Baldazo, Diretora dos Foros Internacionales do México; – Maria Julia Rodriguez, Diretora dos Assuntos das Mulheres no Ministério de Negócios Estrangeiros da Argentina; – Beatriz Cruz, Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública do Ministério da Justiça do Brasil.
No dia 5 de março de 2013, fui orador convidado na conferência subordinada ao tema “Parliamentary strategies for tackling violence against women and girls”, organizada pela União Interparlamentar. Fiz uma intervenção no tema 1, sobre “When parliamentarians commit to ending violence against women and girls”, que figura no Anexo ao presente relatório.
Tive ainda oportunidade de fazer mais duas intervenções, nas quais focalizei as razões da minha adesão a esta causa.