3 | - Número: 019 | 23 de Março de 2013

Seguidamente, mantive uma reunião com várias parlamentares do Canadá, Estado que detém o estatuto de observador no Conselho da Europa, com o intuito de promover a Convenção de Istambul, e de sensibilizar este País a ratificar a mesma, usando do direito que lhe assiste. Participaram nesta reunião as seguintes parlamentares: – Suzanne Fortin, do Senado; – Joyce Bateman, da House of Commons; – Jean Crowder, da House of Commons; – Judy Sgro, da House of Commons.

No dia 6 de março de 2013, comecei por fazer uma palestra sobre a Convenção de Istambul para a delegação parlamentar do European Population Forum, tendo apelado a que os deputados nacionais que integram esta instituição façam pressão sobre os seus governos no sentido de acelerar os processos de ratificação daquele convénio. Participaram neste encontro: – Vanessa Matz, senadora da Bélgica; – Edith Gueugneau, deputada da França; – Ciara Conway, deputada da Irlanda; – Mónica Ferro, deputada de Portugal; – Carmen Monton, deputada de Espanha; – Neil Datta, secretário do EPF; – Nadine Krysostan, assessora do EPF.

Mantive, igualmente, uma reunião bilateral com a diretora da Agência para a Igualdade da Suíça, Sylvie Durrer, sobre a questão da ratificação da Convenção de Istambul por este Estado-membro do Conselho da Europa, tendo sido convidado para participar como orador convidado numa conferência sobre violência contra as mulheres a organizar pelo governo suíço no dia 22 de novembro de 2013.
Participei numa conferência organizada pela União Europeia e pelo Lobby Europeu das Mulheres, subordinada ao tema “Trafficking of women and girls as a form of violence against women: the EU response”, durante a qual fiz uma intervenção, questionando a ministra para a Igualdade, da Suécia, Maria Arnholm, sobre vários aspetos do “modelo sueco” de combate á prostituição como forma de reduzir o tráfico de seres humanos, e que tem muito a ver precisamente com o objeto de um relatório que me encontro a elaborar.
Designadamente, coloquei as seguintes perguntas, de forma muito objetiva, e sem que elas significassem a minha posição pessoal, mas antes a do relator interessado em abordar todos os lados do fenómeno:

– Porque razão ainda ninguém foi preso, ao abrigo da legislação que criminalizou o ato de pagar para ter sexo? – Será que o decréscimo da prostituição nas ruas, não tornou a sua prática mais escondida e perigosa, ou substituída pelo comércio sexual via internet? – Será que o escorraçar das máfias do tráfico para fins sexuais, não se transferiu da Suécia para os países vizinhos? – Não haverá dificuldade na identificação das vítimas? – Não se tornará mais difícil obter a cooperação dos clientes? – Admite a existência de mulheres que se dedicam ao sexo de forma voluntária e autónoma das redes de exploração sexual?

A ministra sueca referiu que foi feita uma monitorização sobre os dez anos de aplicação desta legislação e que houve uma redução de 50% da prostituição. E ficou de me esclarecer melhor aquando da minha visita à Suécia no âmbito da elaboração do meu relatório.
Seguidamente, mantive uma reunião com a delegação de deputados ao Parlamento Europeu, chefiada pelo presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Mikael Gustafsson, onde se reforçou a ideia de intensificar os esforços, não só para que os Estados membros da União Europeia ratifiquem a Convenção de Istambul, mas para que esta instituição o faça também, no exercício da sua personalidade jurídica própria.