9 | - Número: 019 | 23 de Março de 2013

Seguidamente o Presidente deu a palavra aos dois presidentes das comissões presentes:

Samira Merai-Friia (Tunísia), Presidente Comissão para os Assuntos das Mulheres referiu terem trabalho com base em relatórios de quatro países – Alemanha, Croácia, Argélia e Tunísia. Relatou a troca de ideias sobre o Tema: “O papel das Mulheres nos novos governos”, durante a reunião em Zagreb, dezembro 2012, e na reunião conjunta com a Comissão Política em Bruxelas já este ano. Terminou referindo terem preparado um proposta de resolução para aprovação plenário que vai ao encontro das preocupações manifestadas durante este encontro.

Ali Ercoskun (Turquia), Presidente da Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação, referiu as duas reuniões da Comissão em novembro na Turquia e em janeiro em Roma, durante as quais foram discutidos dois temas: “O Desenvolvimento de oportunidade de negócios e de investimento no Mediterràneo” e o “O melhoramento da Mobilidade para Negócios entre os países da AP-UpM”. Terminou informando já ter sido circulado por entre os membros da Comissão o projeto de resolução que será submetido para aprovação em abril em Bruxelas.

Fathallah Sijilmassi (Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo) Sublinhou a cooperação estrita entre o Secretariado da UpM e a AP-UpM e referiu, em particular, o apoio continuado e operacional por parte do Parlamento Europeu às atividades e iniciativas do Secretariado da UpM.
Fathallah Sijilmassi anunciou o lançamento de três novos projetos durante o primeiro semestre de 2013: Jovens Mulheres e a Criação de emprego; Boa governação os Recursos Hídricos no Mediterrâneo; e Atividades de Formação para a Rede Regional de Logística (LOGSIMEDTA). Concluiu referindo que outros projetos serão ainda lançados antes do fim do ano.

Encerramento dos trabalhos No fim dos trabalhos o Presidente Martin Shultz lamentou nos últimos 12 meses não terem conseguido organizar uma Cimeira Ministerial da UpM – “infelizmente a UE continua a olhar apenas para o seu umbigo” – a crise financeira, esquecendo assim o Mediterrâneo. Disse ainda estar chocado e desiludido pela forma como os governos nacionais e as instituições europeias têm lidado com a crise. Finalizou dizendo-se esperançoso que a Cimeira de Presidentes de parlamentos da UpM em Marselha possa dar um novo impulso à União para o Mediterrâneo – reiterando a importância da presença do Presidente François Hollande no encerramento dos tralhos.

Palácio de S. Bento, 20 de março de 2013.
A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal — O Presidente da Delegação, Fernando Negrão.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Varsóvia, nos dias 18 e 19 de março de 2013

Participei na reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação da APCE, no dia 18 de Março de 2013, tendo começado por fazer uma intervenção no debate que se seguiu à intervenção do Embaixador Janez Lenarcic, diretor do OSCE/ODHIR (OSCE Office dor Democratic Institutions and Human Rights), sobre as atividades desta organização na área da igualdade e não-discriminação.