6 | - Número: 022 | 20 de Abril de 2013

RELATÓRIO

A 9.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo teve lugar em Bruxelas a 12 de abril (agenda e lista de participantes – anexos I e II).
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária foi constituída pelo Deputado Fernando Negrão (PSD) – Presidente da Delegação, Deputado Eduardo Cabrita (PS), Deputado Emídio Guerreiro (PSD) e a Deputada Emília Santos (PSD).
Para além da sessão plenária reuniram na véspera as cinco Comissões Permanentes onde se discutiram e analisaram as propostas apresentadas pelos Presidentes das Comissões e as recomendações submetidas ao plenário para aprovação O Presidente da Delegação da AR, Fernando Negrão, em representação da Presidente da Assembleia da República, participou ainda na Reunião do Bureau e na Reunião Alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho. O Presidente do Parlamento, Europeu Martin Schulz, dirigiu estes encontros que contaram ainda com a presença do Presidente do Parlamento Jordano, Sa’ad Srour, e o VicePresidente do Parlamento de Marrocos Abdelmalik Aferiat. Nesta reunião foi decidido que o Bureau recomendaria ao Plenário da AP-UpM a adoção das recomendações propostas e acordadas e sede de comissão. Foi ainda aprovado o orçamento da AP-UpM (anexo III).

Da sessão da Assembleia plenária destaca-se:
A intervenção do Presidente do Parlamento do Parlamento Europeu, Martin Shultz, na qual sublinhou a necessidade de colocar os projetos, a ser implementados pelo Secretariado da UpM, no centro das prioridades dos parlamentos da UpM. Referiu que para consolidar a dimensão parlamentar da UpM realizou-se uma reunião do Bureau no Secretariado da UpM, em Barcelona, no mês passado, e o PE nomeou uma pessoa de contacto para assegurar a ligação entre a AP-UpM e o Secretariado em Barcelona; Referiu ter solicitado aos presidentes das Comissões da AP-UpM para reorientar as suas atividades para projetos concretos; referiu ainda a importância de assegurar que as reuniões da AP-UpM sejam um fórum que inclua representantes da sociedade civil e de governos que trabalhem na área da cooperação Euro-mediterrânica (intervenção integral em anexo IV); A intervenção do Presidente da Fundação Anna Lindh, André Azoulay, onde apresentou as conclusões preliminares do Fórum mediterrânico que teve lugar em Marselha de 4 a 6 de abril: (i) uma semana do Mediterrâneo irá realizar-se anualmente na qual cidadãos, parlamentares, autoridades locais e membros da sociedade civil vão poder trocar seus pontos de vista e lançar ações conjuntas; (ii) ação sustentável para a Síria tem que ser implementada: o fórum salientou que “não se pode ser cidadãos para o Mediterrâneo sem ser cidadãos para a Síria, é necessário preparar a sociedade civil para o pós-conflito”; (iii) a mobilidade continua a ser um ponto fundamental para relançar a parceria mediterrânica; e (iv) o fórum anunciou o lançamento de um programa de tradução do Euro-mediterrânica cujo objetivo é influenciar perceções do que a Consultar Diário Original