II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 59.ª

Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que decorreu em Dubrovnik, de 11 a 14

de outubro de 2013

Decorreu em Dubrovnik, Croácia, entre 11 e 14 de outubro de 2013, a 59ª Sessão Anual da Assembleia

Parlamentar da NATO (APNATO).

A Delegação portuguesa foi composta pelos Senhores Deputados Correia de Jesus (PSD–Presidente da

Delegação), José Lello (PS– Vice Presidente da Delegação), Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS– Vice

Presidente da APNATO), Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo(CDS-PP).

Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Conselho Interparlamentar NATO– Rússia(NRPC)

A reunião do NRPC debateu os temas Os desafios colocados pela reforma da Defesa, e A situação na Síria

e o caminho a seguir.

Participaram na reunião os Senhores Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José

Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação) e Miranda Calha (PS – Vice-Presidente da APNATO).

Comissão para a Dimensão Civil da Segurança(CDS)

A Comissão debateu os temas Encorajar a viragem democrática na região do Médio Oriente e Norte de

África; Os Balcãs ocidentais: preservar um futuro estável; e Os progressos da Geórgia em matéria de

integração euro-atlântica.

A reunião contou ainda com as intervenções de Helga Schmid, Secretária-Geral Adjunta do SEAE, sobre A

estratégia e a política da União Europeia em relação à região do Médio Oriente e Norte de África; de Joseph

Bahout, Science-Po Paris, sobre A crise Síria: consequências regionais e respostas internacionais; de Zeljko

Kupresak, Ministério dos Negócios Estrangeiros e da União Europeia da Croácia sobre A Europa do Sudeste

na encruzilhada; e de Daniel de Torres, DCAF Genebra, sobre A implementação da resolução 1325 do

CSONU nos Estados Membros da NATO – dimensão parlamentar.

A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleiao Projeto de Resolução Fazer progredir a

estabilidade e as perspetivas euro atlânticas dos Balcãs Ocidentais.

Participou na reunião o Senhor Deputado Vitalino Canas (PS)

Comissão para a Defesa e Segurança(DSC)

A Comissão debateu os temas Da Smart Defense à Defesa Estratégica: Pooling and Sharing desde o

início; Relações transatlânticas, parceiros globais: implementar o Novo Conceito Estratégico através da

cooperação e da parceria; Afganistão: 204 e depois; e Um crescente de crise às portas da Europa: uma nova

parceria estratégica Norte-Sul para o Sahel.

Intervieram ainda na reunião da DSC os Ministros da Defesa da Croácia, Ante Kotromanovic, e da

Eslovénia, Roman Jakic, sobre Smart Defence; o General Drago Lovric, do Estado Maior das Forças Amadas

da República Checa, sobre Evolução dasForças Armadas da Croácia em face dos desafios de segurança do

séc. XXI; do General Mark O. Schissler, Vice-presidente do Comité militar da NATO sobre Operações NATO e

curso e perspetivas de futuro; do General Grégoire de Saint-Quentin, ex-comandante da operação Serval, e

de Bert Koenders, representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Mali e Chefe da

MINUSMA, num painel sobre O Mali e a segurança regional; e do Contra-Almirante Robert Hranj,

Comandante da Marinha da Croácia, sobre A Marinha croata no novo contexto de segurança.

A Comissão submeteu à aprovação do plenário da Assembleiao Projeto de Resolução Afeganistão: um

novo percurso de segurança, político e económico para 2014 e depois.