26 DE OUTUBRO DE 2013

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu com os

Parlamentos Nacionais, dedicada ao Ciclo de 2013 do Semestre Europeu, que decorreu em Bruxelas, no dia 17 de setembro de 2013

Delegação da AR :

Deputado Eduardo Cabrita (PS), Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração

Pública;

Deputado José Manuel Canavarro (PSD), Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho

Deputado Nuno Matias (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;

Apoio Técnico:

Joana Figueiredo, Assessora da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (em

substituição do Representante Permanente da AR em Bruxelas)

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A Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (Comissão ECON1) do Parlamento Europeu (PE)

convidou as Comissões dos Parlamentos nacionais (PN) envolvidas no Semestre Europeu para uma reunião,

que teve lugar a 17 de setembro de 2013, subordinada ao tema: “Semestre Europeu para a Coordenação das

Politicas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013”.

A reunião visou promover a discussão, com os representantes dos Parlamentos Nacionais, do projeto de

relatório sobre o Semestre Europeu – 2013, elaborado pela deputada ao PE Elisa Ferreira (Portugal, S&D).

O programa da reunião, a lista de participantes, a documentação de suporte e o registo multimédia da

reunião podem ser consultados em:

www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/econ/econ_20130917_1500_parl%20nat.

htm (documentação)

www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20130917-1500-COMMITTEE-ECON

(registo multimédia)

1. Boas-vindas e início dos trabalhos

Dirigiu os trabalhos Pablo ZALBA BIDEGAIN (Espanha, PPE), Vice-Presidente da Comissão ECON, que

começou por acolher os membros da Comissão e os representantes dos Parlamentos Nacionais, dando conta

do objetivo de promover um diálogo com estes últimos a propósito do suprarreferido projeto de relatório

“Semestre Europeu para a Coordenação das Politicas Económicas: Análise Anual do Crescimento para 2013”.

2. Apresentação do projeto de relatório

Interveio, de seguida, a deputada relatora Elisa Ferreira (Portugal, S&D), que apresentou o projeto de

relatório em apreço, sublinhando os seus principais aspetos e o esforço na procura de um acordo alargado

quanto ao seu teor.

Nestes termos, a relatora recordou a intervenção do Parlamento Europeu na promoção de uma prestação

de contas democrática, bem como, no contexto da vigência do six-pack e do two-pack, do papel das

instituições europeias na discussão dos projetos de Orçamento do Estado dos Estados-Membros.

1 Informação sobre a Comissão ECON: www.europarl.europa.eu/committees/pt/ECON/home.html