II SÉRIE-D — NÚMERO 4

4

Foram ainda apreciados a candidatura da Assembleia do Kosovo ao estatuto de observador parlamentar e

uma alteração ao regimento da Assembleia que prevê a criação de um conselho interparlamentar NATO-

Geórgia.

Participaram na reunião os Senhores Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José

Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação) e Miranda Calha (PS – Vice-Presidente da APNATO).

Sessão Plenária

A Sessão Plenária foi dividida em duas partes. No início dos trabalhos teve lugar a Cerimónia de Abertura,

em que tiveram lugar as intervenções do Presidente da APNATO, Senhor Hugh Bailey (Reino Unido),

prosseguindocom as intervenções do Presidente da República da Croácia, Ivo Josipovic; do Presidente do

Parlamento da Croácia, Josip Leko; da Vice Primeira-Ministra e Ministra dos Negócios Estrangeiros e

Assuntos Europeus da Croácia do Senado e da Câmara de Deputados da República Checa, Vesna Pusic; e

do Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen.

Na segunda parte da reunião plenária, tiveram lugar as intervenções de Bert Koenders, representante

especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Mali e Chefe da MINUSMA; e do Presidente do

Parlamento da Croácia, Josip Leko, seguidas de um período de debate. O plenário procedeu então à eleição

dos membros do Bureau da APNATO, tendo sido reeleito para a Presidência o Britânico Hugh Bailey. O

Deputado Miranda Calha (PS), terminou nesta sessão o seu mandato como Vice-Presidente da Assembleia

Parlamentar, mantendo por mais dois anos o estatuto de membro ex-officio do Bureau da Assembleia.

Os trabalhos prosseguiram com a votação e aprovação do projeto de orçamento para 2014, bem como dos

Projetos de Resolução que haviam sido debatidos e aprovados nas comissões.

Mandatos

Os membros da Delegação portuguesa foram eleitos para os seguintes cargos:

- Presidente da Comissão Política: Deputado José Lello – PS

- Presidente da Subcomissão para a Governação Democrática – Deputado Vitalino Canas – PS

(reeleição)

- Relator-Geral da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha – PS

- Vice-presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa: Deputado

João Rebelo – CDS-PP (reeleição)

- Vice-presidente da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental: Deputado Bruno Vitorino

– PSD

Assessoria da Delegação – Durante a Sessão, a assessoria da Delegação manteve contactos com o

Secretariado das diversas Comissões e de algumas das delegações nacionais.

Palácio de S. Bento, 16 de outubro de 2013

A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.

ANEXOS:

Anexo 1 –Ordem de Trabalhos da 59ª Sessão Anual da APNATO.

Nota: O referido anexo pode ser consultado nos serviços de apoio.