Debates Parlamentares - Diário 013, p. 3 (2014-02-08)

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8 DE FEVEREIRO DE 2014

RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO MENDES BOTA, DO PSD, RELATIVO À SUA

PARTICIPAÇÃO NA 1.ª PARTE DA SESSÃO DE 2014 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO

DA EUROPA (APCE), QUE DECORREU EM ESTRASBURGO, ENTRE 27 E 30 DE JANEIRO DE 2014

RELATÓRIO Nº 92

ÂMBITO: ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE)

LOCAL: ESTRASBURGO

PARTIDA: 27 de Janeiro de 2014

REGRESSO: 31 de Janeiro de 2014

OBJECTIVO: 1ª Parte da Sessão de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

No dia 27 de Janeiro de 2014, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma

intervenção em defesa da candidatura de Anne Brasseur (do Grupo ALDE), à presidência da APCE, por três

razões essenciais:

— Primeiro, porque existe um acordo de rotação de lugares entre os 5 principais grupos políticos, e os

compromissos são para se cumprir até ao fim;

— Segundo, porque Anne Brasseur é uma deputada muito dedicada à APCE desde há muito tempo, e tem

todas as competências necessárias à função;

— Terceiro, porque numa lógica de igualdade de sexos no acesso aos lugares de decisão política, agrada-

me muito ver uma mulher a ocupar agora a presidência, depois de uma longa série de presidentes masculinos.

Anne Brasseur viria nessa manhã a derrotar o outro candidato Robert Walter (do Grupo EDG).

O Grupo do PPE decidiu apoiar a minha candidatura à Vice-Presidência da Comissão dos Assuntos

Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável.

À tarde, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual foi

renovado o meu mandato como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres, e Coordenador Político

da Rede Parlamentar “Women Free From Violence”, por mais um ano. A minha acção nestas funções, ao

longo dos últimos dois anos, foi referida por várias deputadas e vários deputados.

Fiz uma intervenção a agradecer as considerações, e a delinear a estratégia para a minha acção futura,

tendo presente a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as

Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).

No Plenário fiz uma intervenção interpelando o Ministro para os Assuntos da Integração, Assuntos

Europeus e Internacionais da Áustria, Sebastian Kurz, que preside ao Comité de Ministros do Conselho da

Europa, acerca do futuro do Centro Norte/Sul, e que figura no Anexo A do presente relatório.

Ainda no Plenário, fiz uma intervenção sobre o Relatório MIGNON (Doc. 13374), sobre as actividades do

Bureau, e que consta no Anexo B do presente relatório.

No final do dia, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção a propor a

indicação da colega Ismeta Dervoz, da Bósnia & Herzegovina, para o lugar de uma vice-presidência em aberto

na Comissão da Igualdade e Não Discriminação, o que foi aceite.

No dia 28 de Janeiro de 2014 de manhã, participei numa reunião da Comissão dos Assuntos Sociais,

Saúde e Desenvolvimento Sustentável, na qual fui eleito Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade.

De seguida, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz

uma intervenção de apresentação da versão preliminar do meu relatório sobre “Prostitution, trafficking and

modern slavery in Europe”, a qual consta do Anexo C do presente relatório o qual, será aprovado na reunião

da Comissão, a realizar em Março próximo, em Viena, subindo a plenário na sessão de Abril.

Na parte da tarde participei noutra reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual

fiz uma intervenção interpelando o Secretário-Geral do Conselho da Europa Thorbjorn Jagland, a quem

coloquei as seguintes questões:

8 DE FEVEREIRO DE 2014 3 RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO MENDES BOTA, DO PSD, RELATIVO À SUA PARTICIPAÇÃO NA 1.ª PARTE DA SESSÃO DE 2014 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE), QUE DECORREU EM ESTRASBURGO, ENTRE 27 E 30 DE JANEIRO DE 2014 RELATÓRIO Nº 92 ÂMBITO: ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) LOCAL: ESTRASBURGO PARTIDA: 27 de Janeiro de 2014 REGRESSO: 31 de Janeiro de 2014 OBJECTIVO: 1ª Parte da Sessão de 2014 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) No dia 27 de Janeiro de 2014, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção em defesa da candidatura de Anne Brasseur (do Grupo ALDE), à presidência da APCE, por três razões essenciais: — Primeiro, porque existe um acordo de rotação de lugares entre os 5 principais grupos políticos, e os compromissos são para se cumprir até ao fim; — Segundo, porque Anne Brasseur é uma deputada muito dedicada à APCE desde há muito tempo, e tem todas as competências necessárias à função; — Terceiro, porque numa lógica de igualdade de sexos no acesso aos lugares de decisão política, agrada-me muito ver uma mulher a ocupar agora a presidência, depois de uma longa série de presidentes masculinos. Anne Brasseur viria nessa manhã a derrotar o outro candidato Robert Walter (do Grupo EDG). O Grupo do PPE decidiu apoiar a minha candidatura à Vice-Presidência da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. À tarde, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual foi renovado o meu mandato como Relator Geral sobre a Violência contra as Mulheres, e Coordenador Político da Rede Parlamentar “Women Free From Violence”, por mais um ano. A minha acção nestas funções, ao longo dos últimos dois anos, foi referida por várias deputadas e vários deputados. Fiz uma intervenção a agradecer as considerações, e a delinear a estratégia para a minha acção futura, tendo presente a entrada em vigor da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). No Plenário fiz uma intervenção interpelando o Ministro para os Assuntos da Integração, Assuntos Europeus e Internacionais da Áustria, Sebastian Kurz, que preside ao Comité de Ministros do Conselho da Europa, acerca do futuro do Centro Norte/Sul, e que figura no Anexo A do presente relatório. Ainda no Plenário, fiz uma intervenção sobre o Relatório MIGNON (Doc. 13374), sobre as actividades do Bureau, e que consta no Anexo B do presente relatório. No final do dia, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção a propor a indicação da colega Ismeta Dervoz, da Bósnia & Herzegovina, para o lugar de uma vice-presidência em aberto na Comissão da Igualdade e Não Discriminação, o que foi aceite. No dia 28 de Janeiro de 2014 de manhã, participei numa reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, na qual fui eleito Vice-Presidente da Comissão, por unanimidade. De seguida, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação da versão preliminar do meu relatório sobre “Prostitution, trafficking and modern slavery in Europe”, a qual consta do Anexo C do presente relatório o qual, será aprovado na reunião da Comissão, a realizar em Março próximo, em Viena, subindo a plenário na sessão de Abril. Na parte da tarde participei noutra reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção interpelando o Secretário-Geral do Conselho da Europa Thorbjorn Jagland, a quem coloquei as seguintes questões:

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