Comissão das Mulheres Parlamentares

A Décima Nona Reunião de Mulheres Parlamentares ocorreu em 16 e 18 de Março de

e participaram nestas reuniões as Deputadas Maria Paula Cardoso (PS) e Rosa

Maria Albernaz (PS) e o Deputado Duarte Pacheco (PSD).

A Assembleia aprovou alterações ao regulamento da Comissão de Coordenação de

Mulheres Parlamentares.

Os participantes ouviram uma apresentação sobre Mulheres na Política produzida em

conjunto pela UIP e ONU Mulheres, e sobre os progressos e retrocessos no que diz

respeito à participação das mulheres nos parlamentos em 2013.

Os itens da agenda da Comissão Permanente foram propostos e aprovados a partir de

uma perspetiva de género:

 Para um desenvolvimento resistente ao risco: Levando-se em consideração as

tendências demográficas e os condicionalismos naturais

 O papel dos parlamentos na defesa dos direitos das crianças, em especial as

crianças migrantes não acompanhadas, e na prevenção da sua exploração em

situações de guerra e de conflito.

Os relatórios deram origem a propostas de emendas aos projetos de resolução e

todas as alterações propostas foram incorporados nos projetos de resolução.

A sessão da tarde incluiu um painel de discussão sobre quais são “as prioridades

para as mulheres nos próximos dez anos?”

A discussão identificou as seguintes prioridades: garantir o respeito dos direitos

fundamentais das mulheres, a eliminação da violência contra as mulheres e meninas,

a melhoria da satisfação dos direitos económicos das mulheres e sua emancipação

econômica, superando estereótipos e fortalecendo a participação política das

mulheres.

24 DE MAIO DE 2014________________________________________________________________________________________________________

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