tal, concluiu que a política de coesão é, atualmente, mais estratégica, focada e orientada para

resultados do que antes.

Por outro lado, enfatizou ainda a importância da condicionalidade ex-ante, pois esta visa assegurar

que as necessárias estruturas estratégica, legal e institucional estejam em vigor para uma eficiente e

eficaz alocação dos fundos.

No que diz respeito às prioridades, identificou uma das concentrações temáticas em concreto: a

investigação e a inovação, designadamente o programa Horizonte 2020, encorajando os Estados-

Membros a considerar esta dimensão como parte do respetivo plano de desenvolvimento económico.

Destacou ainda a atenção dada à coordenação entre os vários fundos.

Por fim, referiu-se ao intenso trabalho desenvolvido entre a Comissão Europeia e os Estados-Membros

para debater e finalizar os diversos Acordos de Parceria, pois considera que o sucesso dos

investimentos nos próximos quatro anos depende das opções corretas que sejam tomadas agora.

Porém, assinalou que não se deve sacrificar a qualidade em prol da velocidade, referindo que já

haviam sido adotados nove Acordos de Parceria até agora (n.d.r. Alemanha, Dinamarca, Polónia,

República Helénica, Lituânia, Letónia, Estónia, Eslováquia e Chipre).5

Assembleia da República, 22 de julho de 2014.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Paulo Mota Pinto (PSD).

Anexos:

— Projeto de carta da Tweede Kamer dos Países Baixos sobre as audições aos próximos Comissários;

— Projeto de carta de algumas delegações sobre os procedimentos na COSAC;

— Discurso de Maroš ŠEFČOVIČ, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações

interinstitucionais e administração.

5 O ponto de situação da negociação dos Acordos de Parceria poder ser consultado em http://ec.europa.eu/regional_policy/newsroom/detail.cfm?LAN=en&id=1506&lang=en

23 DE AGOSTO DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________

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