Debates Parlamentares - Diário 033, p. 9 (2014-08-23)

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da construção europeia, incluindo o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais. Neste contexto, reiterou

que a COSAC tem um papel a desempenhar nesta fase de definição da UE, aludindo aos debates relativos à

sua função e ao modelo de cooperação necessário para encontrar respostas aos desafios com que a COSAC

se depara. Por fim, referiu os contributos feitos por vários Parlamentos neste contexto, remetendo a discussão

sobre esta matéria para a reunião plenária da COSAC, em dezembro.

Michele Bordo, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados italiana, interveio de

seguida, assinalando que é necessário um novo começo na UE, pois os resultados das eleições europeias

demonstraram que existe uma vontade de mudança por parte dos cidadãos. Neste âmbito, a COSAC é um

fórum decisivo.

Sessão I. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC e questões de procedimento

O Presidente Vannino Chiti submeteu a agenda da reunião de Presidentes da COSAC à aprovação, tendo sido

acolhida por consenso. Em seguida, apresentou os principais resultados da reunião da tróica presidencial da

COSAC, realizada na véspera.

No que diz respeito à agenda da LII reunião da COSAC3 e ao sumário do relatório bianual4, ambos foram

aprovados pela tróica, tendo a Presidência feito uma breve apresentação dos vários temas.

Iniciou-se um debate sobre a agenda, com uma intervenção do Presidente da CAE do Bundestag, G.

Krichbaum, que se referiu à guerra e violência que se vive nas fronteiras da UE, transmitindo as condolências às

famílias das vítimas do acidente com o voo MH307, que se despenhara em território ucraniano na véspera, em

particular aos cidadãos dos Países Baixos. Como tal, sugeriu que seja incluído um ponto na agenda da COSAC

plenária sobre a situação na Ucrânia.

V. Chiti respondeu que existe total flexibilidade quanto à agenda da COSAC e que os

desenvolvimentos que se verificarem nos próximos meses serão refletidos no programa da COSAC de

dezembro.

G. Krichbaum contrapôs ao considerar que não existe na agenda da LII COSAC qualquer referência ao

Leste, do mesmo modo que se encontra previsto o debate sobre a dimensão mediterrânica. V. Chiti

sublinha que já está agenda a dimensão parceria oriental.

3 Disponível em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/b1-9%20Draft%20Programme%20of%20the%20LII%20COSAC-ENG.pdf 4 Pode ser consultado em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/d1-9%20Outline%20of%20the%2022nd%20Bi-annual%20Report%20of%20COSAC.pdf

23 DE AGOSTO DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________

da construção europeia, incluindo o Parlamento Europeu e os Parlamentos nacionais. Neste contexto, reiterou que a COSAC tem um papel a desempenhar nesta fase de definição da UE, aludindo aos debates relativos à sua função e ao modelo de cooperação necessário para encontrar respostas aos desafios com que a COSAC se depara. Por fim, referiu os contributos feitos por vários Parlamentos neste contexto, remetendo a discussão sobre esta matéria para a reunião plenária da COSAC, em dezembro. Michele Bordo, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados italiana, interveio de seguida, assinalando que é necessário um novo começo na UE, pois os resultados das eleições europeias demonstraram que existe uma vontade de mudança por parte dos cidadãos. Neste âmbito, a COSAC é um fórum decisivo. Sessão I. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC e questões de procedimento O Presidente Vannino Chiti submeteu a agenda da reunião de Presidentes da COSAC à aprovação, tendo sido acolhida por consenso. Em seguida, apresentou os principais resultados da reunião da tróica presidencial da COSAC, realizada na véspera. No que diz respeito à agenda da LII reunião da COSAC3 e ao sumário do relatório bianual4, ambos foram aprovados pela tróica, tendo a Presidência feito uma breve apresentação dos vários temas. Iniciou-se um debate sobre a agenda, com uma intervenção do Presidente da CAE do Bundestag, G. Krichbaum, que se referiu à guerra e violência que se vive nas fronteiras da UE, transmitindo as condolências às famílias das vítimas do acidente com o voo MH307, que se despenhara em território ucraniano na véspera, em particular aos cidadãos dos Países Baixos. Como tal, sugeriu que seja incluído um ponto na agenda da COSAC plenária sobre a situação na Ucrânia. V. Chiti respondeu que existe total flexibilidade quanto à agenda da COSAC e que os desenvolvimentos que se verificarem nos próximos meses serão refletidos no programa da COSAC de dezembro. G. Krichbaum contrapôs ao considerar que não existe na agenda da LII COSAC qualquer referência ao Leste, do mesmo modo que se encontra previsto o debate sobre a dimensão mediterrânica. V. Chiti sublinha que já está agenda a dimensão parceria oriental. 3 Disponível em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/b1-9%20Draft%20Programme%20of%20the%20LII%20COSAC-ENG.pdf 4 Pode ser consultado em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/d1-9%20Outline%20of%20the%2022nd%20Bi-annual%20Report%20of%20COSAC.pdf 23 DE AGOSTO DE 2014_____________________________________________________________________________________________________________9

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