Comissão de Assuntos Europeus

Relatório da Participação da Assembleia da República na Reunião de Presidentes da COSAC

(Roma, Itália, 18 de julho de 2014)

 Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD);

 Apoio Técnico: Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR junto da UE.

O programa da Reunião de Presidentes da COSAC1, bem como a restante documentação2, encontram-se

anexos a este relatório.

— Sessão de Abertura da Conferência

O Presidente do Senado italiano, Pietro Grasso, deu as boas-vindas aos participantes, sublinhando a

importância da COSAC na cooperação interparlamentar. Em seguida, referiu que os desafios demográficos e

geopolíticos são determinantes para o futuro da UE e dos seus cidadãos, sublinhando ainda a ligação destes

com a migração e a criminalidade organizada. Por outro lado, referiu-se à proposta de estabelecimento de uma

procuradoria europeia (EPPO) e às duas visões que se opõem, afirmando que, na escolha entre soberania e

resolução de problemas comuns, é necessário ser ponderado. Por fim, referiu que a COSAC é um fórum

privilegiado para debates sobre temas de interesse comum, e que o seu mandato é promover troca de

informação e boas práticas.

Em seguida, Vannino Chiti, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado italiano, usou da palavra

para dar início aos trabalhos constantes da agenda. Referiu-se à importância da COSAC poder debater os

temas mais prementes da atualidade europeia, pois o contexto atual exige uma participação ativa dos

Parlamentos.

Referiu-se ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e à Estratégia UE2020, bem como à importância central das

questões que afetam o Mediterrâneo, afirmado que a emergência da imigração é uma questão que afeta todos

os Estados-Membros. Como tal, notou que é necessária uma participação muito ativa da dimensão parlamentar

1 O programa pode ser consultado em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/b1-

9%20Draft%20Programme%20of%20COSAC%20Chairpersons%20meeting.pdf 2 A restante documentação está disponível em http://www.cosac.eu/52-italy-2014/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-17-18-july-2014/

II SÉRIE-D — NÚMERO 33_____________________________________________________________________________________________________________

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