15 DE NOVEMBRO DE 2014

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Depois da abertura dos trabalhos, deu-se início à discussão do primeiro tema:“Troca de pontos de vistas

sobre imigração e integração”. A primeira intervenção foi de Mario Morcone, Diretor do Departamento para

as Liberdades Civis e Imigração do Ministério do Interior Italiano, sublinhou que, por razões políticas, a União

para o Mediterrâneo nunca foi tão importante: A UpM não tem respondido às expetativas – não há resultados

positivos. Deu o exemplo do conflito na Síria — Convenção Genebra II – a UpM tem que ser parte ativa; A

UpM tem que responder à problemática do desemprego jovem na região: no norte e no sul do mediterrâneo; e

a UpM tem que responder à tragédia da qual a Ilha de Lampedusa é testemunha regular – a migração não é

um problema italiano – é um problema de todos.

Seguiu-se uma intervenção da Laura Thompson, vice-Diretora Geral da OIM, da qual se destaca a sua

enfase nos benefícios da emigração e da emigração, tanto em termos de sociedade como económicos das

sociedades, em particular a necessidade de emigrantes com poucas qualificações, algo que é real e

necessário na União Europeia de hoje – emigrantes que são contribuintes para o sistema social dos países

europeus.

Seguiu-se a discussão do segundo tema:“Troca de ideias sobre a circulação livre de estudantes e

investigadores na área do Mediterrâneo e a Experiência Erasmus”. A primeira intervenção foi de David

Sassoli Dassu, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, que destacou que acurto prazo, o Parlamento

Europeu trabalhará com os Estados-Membros no domínio da legislação em matéria de migração legal e de

política de vistos a fim de apoiar a consecução do objetivo de uma maior mobilidade, especialmente para os

estudantes, os investigadores e os empresários.

Os trabalhos continuaram com uma apresentação pela Presidente da Comissão da Educação e Cultura do

Parlamento Europeu, Sílvia Costa. A Deputada referiu a cooperação e o investimento nos recursos humanos

dos países do Mediterrâneo como uma das apostas centrais para a superação da crise na região. A disputa do

Parlamento Europeu para conseguir incluir o novo Erasmus Mundus e o Erasmus novamente Plus é um sinal

forte da importância que o PE dá à cooperação e intercâmbio com países terceiros, relação que deve ser

baseada em diálogo e mútuo conhecimento cultural, político e institucional. Neste sentido, as universidades

representam um hub crucial para a compreensão mútua e afastar o risco de aproveitamento das mesmas por

fundamentalistas e fundamentalismo. Na integração cultural existe uma terceira via em relação à assimilação e

ao multiculturalismo: interculturalismo – o que proporciona um envolvimento mais direto e intercâmbio entre as

pessoas.

Da parte da tarde, deu-se início à apresentação do terceiro tema:“O relatório 2014 de Fundação Anna

Lindh” —http://www.annalindhfoundation.org/2014-report-findings, que foi apresentado por Mathieu Gallet,

Diretor Executivo da Fundação Anna Lindhe Eleonor Insalaco, Coordenadora do Relatório da Fundação

Anna Lindh. Do relatório, pode-se retirar duas conclusões: (1) os nosso valores são mais comuns do que

pensamos serem — assim o paradigma “clash of civilizations” não existe – o que existe é um “clash of

ignorance”; e (2) há um paradoxo entre a política e as sociedades: a narrativa social é diferente da narrativa

política.

Encerramento dos trabalhos

O Deputado palestiniano, Taayseer Qubaa, levantou a questão da construção de novos colonatos por parte

de Israel, agora na cidade de Jerusalém. Nesse sentido pediu a realização de uma Missão da Comissão da

Cultura para apurar o ponto de situação. O Presidente da Comissão Khalid Chaouki disse iria transmitir à

Presidência portuguesa da AP-UpM este pedido.O Deputado António Rodrigues (PSD) pediu a palavra para

registar o pedido palestiniano e do Presidente da Comissão aproveitando para lembrar que no dia 3 de

fevereiro irá ter lugar em Lisboa a II Cimeira de Presidentes de Parlamentos da AP-UpM.

O Presidente da Comissão encerrou os trabalhos e informou que a próxima reunião deverá ter lugar em

Barcelona, no Secretariado da União para o Mediterrâneo, em meados de janeiro de 2015.

Palácio de S. Bento, 31 de outubro de 2014.

A Chefe de Divisão de Relações Internacionais, Isabel Botelho Leal.

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