II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação no Fórum

Mundial para a Democracia, promovido pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que

decorreu em Estrasburgo nos dias 3 e 5 de novembro de 2014

1. Participei nos trabalhos do Fórum Mundial para a Democracia, realizado em Estrasburgo, de 3 a 5 de

Novembro, integrando uma Comissão ad hoc designada pelo Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa, a título de membro da respetiva Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia.

2. O Fórum é uma feliz iniciativa do Secretário-Geral Thorbjørn Jagland e esta foi a sua terceira edição. O

tema deste ano foi o seguinte: “Da participação à influência: pode a juventude revitalizar a democracia?”

3. Compareceram no Fórum delegações de jovens provenientes, como revelou o Secretário-Geral no

discurso de encerramento, de mais de 100 países de todo o Mundo, dando um colorido e uma alegria muito

peculiar ao Palácio da Europa e à própria cidade de Estrasburgo.

4. Participei no “Laboratório” dedicado ao Parlamento dos Jovens. Foram apresentadas, por jovens nele

envolvidos, as experiências dos Parlamentos dos Jovens no Reino Unido e na Indonésia. Intervindo depois

como comentador, expus os aspetos mais importantes da experiência portuguesa do Parlamento dos Jovens,

que não fica atrás de qualquer outra, desde logo em antiguidade — fará 20 anos em 2015 — e em alargada

participação. Utilizei um excelente documento de síntese, preparado pelo Serviço competente da Secretaria

Geral da Assembleia da República, que muito agradeço.

5. Retive do Fórum uma impressão muito positiva, que irei transmitir na minha Comissão. Julgo que se

trata de uma iniciativa que merece ser acalentada. O Conselho da Europa, através da sua Assembleia

Parlamentar, bem poderia tornar-se o pivot dos Parlamentos dos Jovens, promovendo-os nos países da

Organização onde ainda não existam.

6. Para a prática do Parlamento dos Jovens em Portugal julgo de reter as seguintes experiências alheias:

a) Divulgar a iniciativa na rede e talvez abrir um blog onde pudessem interagir os que vão participar ou

já participaram nela;

b) Deixar às sessões do Parlamento dos Jovens em cada ano o encargo de fixar os temas da “ordem

do dia” do ano seguinte, escolhidos por votação entre os que forem sugeridos pelos “deputados

jovens”;

7. Encarregar a Comissão de Educação de elaborar um relatório sobre cada sessão anual do Parlamento

dos Jovens, para remeter ao Governo e depois apurar, mediante os instrumentos parlamentares formais, da

aplicação das sugestões e reclamações apresentadas, divulgando os resultados no site respetivo. Assim se

tentaria que o Parlamento dos Jovens tivesse resultados concretos, o que decerto tornaria a iniciativa da

Assembleia da República ainda mais meritória.

Lisboa, 6 de Novembro de 2014.

O Deputado do PSD, Mota Amaral.

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Relatório relativo à participação de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-

Polónia, na Missão Oficial a Varsóvia e Cracóvia, a convite do Parlamento Sueco, que decorreu entre 6

e 9 de outubro de 2014

A convite do Grupo Parlamentar de Amizade homólogo, uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade

Portugal – Polónia deslocou-se a Cracóvia e Varsóvia entre 6 e 9 de outubro. A delegação do GPA foi

composta pelos Deputados Mendes Bota (PSD- Presidente do GPA), Sandra Pontedeira (PS-Vice-Presidente

do GPA) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP – Vice-Presidente do GPA). A delegação foi ainda acompanhada

pela Embaixadora de Portugal em Varsóvia, Maria Amélia Paiva, e pelo Embaixador da Polónia em Lisboa,

Bronislaw Misztal.