6 DE DEZEMBRO DE 2014

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Todas as delegações se congratularam com a utilização da Língua Portuguesa como língua de trabalho na

UIP e nos seus órgãos (Assembleia Geral, Conselho Diretivo e 1 Comissão) e foram unanimes no sentido de

que a língua é um fator de influência política e que proporciona uma maior participação nos debates por parte

das delegações dos países da CPLP nas Assembleias Gerais da UIP.

A Delegação Portuguesa entregou a todas as Delegações presentes um orçamento/estimativa para a

interpretação da 132ª Assembleia da UIP, conforme tinha ficado combinado na reunião de 17 de março.

Foi também transmitido, pela Delegação Portuguesa, que as Delegações de São Tomé e Príncipe e

Moçambique haviam informado, que se mantêm de acordo com o seguimento da interpretação da língua

portuguesa nas Assembleias Gerais da UIP, apesar de não estarem representadas nesta Assembleia Geral.

O Presidente da Delegação de Timor-Leste afirmou que para a próxima Assembleia Geral da UIP (132ª), a

realizar em Hanói, Vietnam, o Parlamento de Timor-Leste está em condições de tomar a seu cargo a

preparação e a contratação de dois intérpretes para assegurar a interpretação da Língua portuguesa na

mesma base do que tem vindo a ser feito pelo Parlamento de Portugal para as duas últimas Assembleias

Gerais da UIP.

Ficou combinado entre os Presidentes das Delegações que Timor-Leste assegurará a logística da

interpretação para a 132ª e que será ressarcido na proporção correspondente pelos restantes Parlamentos da

CPLP.

O Presidente da Delegação de Timor-Leste colocou a questão sobre a integração neste grupo da

Delegação da Guiné Equatorial, visto já fazerem parte da CPLP, pelo facto de terem a língua portuguesa como

língua oficial e este ser o elo que nos une.

Todos os participantes foram unânimes que a Guiné Equatorial deveria integrar este grupo e ficou o

Presidente da Delegação Portuguesa de falar com o Presidente da Delegação da Guiné Equatorial sobre esta

questão.

Foi também unânime que a questão logística da interpretação já foi ultrapassada politicamente, ficando

agora os Serviços dos respetivos Parlamentos de concretizarem o que já ficou acordado.

Foram também debatidos os pontos mais importantes desta Assembleia Geral: eleição do Presidente da

UIP e Item de Emergência.

Esta reunião contou com a presença dos Assessores das Delegações, Dra. Nilde Barrica, Angola, Dra.

Sílvia Araújo, Brasil, Dr. Joaquim Gomes, Cabo-Verde, Dra. Ana Margarida Isidoro, Portugal e Dr. Rui Vaz,

Timor-Leste.

Estiveram também presentes os Secretários-Gerais da Guiné-Bissau, Dr. José Carlos Rodrigues da

Fonseca, de Timor-Leste, Dr. Mateus Belo, e o Adjunto do Secretário-Geral de Portugal, Dr. José Manuel

Araújo.

- Reunião com a Delegação da Guiné Equatorial

A Delegação da Assembleia da República, representada

pelo Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD) e pelo Deputado

Duarte Pacheco (PSD) reuniram com a Delegação da Guiné

Equatorial, representada pelo Senador Atanasio Ela Ntugu

Nsa, Chefe de Delegação e Primeiro Senador-Vogal da Mesa

do Parlamento, o Deputado Juan Roku Enumbie, Segundo

Vogal da Câmara dos Deputados e o Deputado Juan Ondo

Nse Medja.

O Vice-Presidente Guilherme Silva (PSD) congratulou-se

com a entrada da Guiné Equatorial na CPLP e colocou a

Delegação da Guiné Equatorial a par dos assuntos debatidos nas reuniões dos Presidentes das Delegações

da CPLP à UIP, tais como:

- Língua portuguesa nas Assembleias Gerais da UIP e o acordo existente entre os Parlamentos;

- Eleições para Presidente UIP / Secretário-Geral UIP;