II SÉRIE-D — NÚMERO 26

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 Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (23 de

junho)

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Elmar

Mammadyarov, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão (23 de junho)

 Reeleição pela APCE, do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, a 24 de junho.

Na primeira volta da eleição, Thorbjørn Jagland obteve 156 votos e Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, 93.

 Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, tendo sido adotados diversos

documentos pela Assembleia Parlamentar, Observação das Eleições Presidenciais (13 a 17 de abril de 2014)

e Eleições Legislativas antecipadas (27 de abril de 2014) na Ex-República Jugoslava da Macedónia;

Observação das Eleições Presidenciais antecipadas (25 de maio de 2014) na Ucrânia; Violência veiculada nos

e através dos Media (com intervenção do Deputado Mendes Bota (PSD)); Avaliação da implementação da

reforma da Assembleia Parlamentar; Por uma melhor democracia europeia: fazer face aos desafios de uma

Europa federal (com intervenção do Deputado Mota Amaral (PSD)); Contribuição parlamentar para a resolução

do conflito do Saara Ocidental (com intervenção do Deputado Mota Amaral (PSD)); Os desafios que se

colocam ao Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (com intervenção do Deputado Mendes Bota

(PSD)); A mutação da administração pública na Europa: o serviço público sob ameaça?; Reforço da

independência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Uma justiça penal de menores adaptada a

crianças: da retórica à realidade

 Outros debates

 Debate livre, a 23 de junho

 Debate conjuntos(documentos adotados):

24 de junho

 O “bateau cercueil”: ações e reações

 A chegada de largo número de imigrantes irregulares a áreas costeiras italianas em resultado das

tensões nos países do Sul do Mediterrâneo

25 de junho

 Identidades e diversidades nas sociedades interculturais

O Deputado Carlos Costa Neves (PSD) apresentará o seu relatório sobre este tema, no âmbito da

Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media;

 Integração de imigrantes: um fracasso da Europa?

 Debate de atualidade sobre: A ingerência do Estado na vida privada na Internet.

 Intervenções do Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, (24 de junho) e do Presidente da Ucrânia, Petro

Poroshenko, President of Ukraine (26 de junho).

 Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram em reuniões (Anexo 5) do

Bureau, Comité de Presidentes, Reunião do Presidente da APCE com Presidentes das Delegações

Nacionais e Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos.

 Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (24 de junho). A reunião foi

presidida pelo Deputado Mendes Bota, Coordenador da Rede.

 Reunião dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças

(25 de junho). Por razões de ordem político-parlamentar, não foi possível à Deputada Maria de Belém Roseira,

membro da Rede, deslocar-se a Estrasburgo.

 Cerimónia evocativa do Centenário da Primeira Guerra Mundial (26 junho)

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião teve lugar, a 23 de junho. Da Ordem de Trabalhos destacam-se:

 Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a

Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.).