Debates Parlamentares - Diário 026, p. 6 (2015-07-18)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 26

Melhorar a cooperação e partilha das melhores práticas entre organismos de fiscalização dos

serviços de inteligência na EU4

Os diversos Parlamentos e organismos presentes partilharam os modelos existentes nos seus Estados-

Membros, referindo as dificuldades e as boas práticas. Foi dado um especial ênfase às formas de organização

parlamentares (responsabilidade de uma comissão genérica ou uma comissão especializada para estes

temas). De igual modo, foram debatidas as formas como alguns Parlamentos agiram e que procedimentos

seguiram perante casos públicos de eventual interceção abusiva de telecomunicações e de recolha indevida

de informações.

O Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu, Claude Morales, agradeceu a presença de todos

e considerou que este tinha sido uma reunião muito proveitosa e muito enriquecedora, tendo deixado

importantes pistas que deverão ser levadas em consideração em debates futuros.

Assembleia da República, 3 de julho de 2015.

O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando

Negrão.

_______

Relatório referente à participação de uma Delegação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do

Território e Poder Local num encontro interparlamentar da iniciativa da Comissão de Ambiente, Saúde

Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu subordinado ao tema “From COP 21 Paris to

2050: a roadmaptowards a innovative low-carbon, resource-efficient Europe”, que teve lugar em

Bruxelas no dia 30 de março de 2015

Reunião Conjunta Parlamentar sobre o tema “Da 21.ª COP de Paris até 2050:

Um roteiro para uma Europa inovadora, hipocarbónica e eficiente em termos de utilização de recursos.”

1 — Programa

2 — Lista de Participantes

3 — Encontros com Parlamentares Europeus

4 — Reunião Conjunta com a Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar

4.1 — I sessão

A “ Aliança de Paris “ para a COP 21— desafios, interesses e o papel da diplomacia ambiental europeia.

4.2 — II sessão

Além da COP 21 Paris: Para uma Europa inovadora, hipocarbónica e eficiente em termos de utilização de

recursos

5 — Conclusões

4 Nesta parte da reunião aplicou-se a denominada “Chatham House Rule”, isto é, quando uma reunião ou parte dela funciona ao abrigo desta regra, os participantes têm direito a utilizar a informação que recebem, mas não podem revelar a identidade, a proveniência do orador ou de algum dos participantes.

II SÉRIE-D — NÚMERO 26 6 Melhorar a cooperação e partilha das melhores práticas entre organismos de fiscalização dos serviços de inteligência na EU4 Os diversos Parlamentos e organismos presentes partilharam os modelos existentes nos seus Estados-Membros, referindo as dificuldades e as boas práticas. Foi dado um especial ênfase às formas de organização parlamentares (responsabilidade de uma comissão genérica ou uma comissão especializada para estes temas). De igual modo, foram debatidas as formas como alguns Parlamentos agiram e que procedimentos seguiram perante casos públicos de eventual interceção abusiva de telecomunicações e de recolha indevida de informações. O Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu, Claude Morales, agradeceu a presença de todos e considerou que este tinha sido uma reunião muito proveitosa e muito enriquecedora, tendo deixado importantes pistas que deverão ser levadas em consideração em debates futuros. Assembleia da República, 3 de julho de 2015. O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão. _______ Relatório referente à participação de uma Delegação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local num encontro interparlamentar da iniciativa da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu subordinado ao tema “From COP 21 Paris to 2050: a roadmaptowards a innovative low-carbon, resource-efficient Europe”, que teve lugar em Bruxelas no dia 30 de março de 2015 Reunião Conjunta Parlamentar sobre o tema “Da 21.ª COP de Paris até 2050: Um roteiro para uma Europa inovadora, hipocarbónica e eficiente em termos de utilização de recursos.”1 — Programa 2 — Lista de Participantes 3 — Encontros com Parlamentares Europeus 4 — Reunião Conjunta com a Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar 4.1 — I sessão A “ Aliança de Paris “ para a COP 21— desafios, interesses e o papel da diplomacia ambiental europeia. 4.2 — II sessão Além da COP 21 Paris: Para uma Europa inovadora, hipocarbónica e eficiente em termos de utilização de recursos 5 — Conclusões 4 Nesta parte da reunião aplicou-se a denominada “Chatham House Rule”, isto é, quando uma reunião ou parte dela funciona ao abrigo desta regra, os participantes têm direito a utilizar a informação que recebem, mas não podem revelar a identidade, a proveniência do orador ou de algum dos participantes.

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