18 DE JULHO DE 2015

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1 — Programa

No passado dia 30 de março de 2015, realizou-se em Bruxelas, um encontro interparlamentar de iniciativa

da Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu subordinado ao

Tema “ From COP 21 Paris to 2050: a roadmap towards na innovative low-carbon, resourse-efficient Europe.”

O encontro foi dividido em duas sessões: A primeira sessão incidiu sobre a preparação da conferência

internacional sobre alterações climáticas que terá lugar em Paris, em dezembro de 2015 ("COP 21") — novos

desafios e o papel diplomacia ambiental europeia. A segunda sessão apreciou a calendarização necessária

para implementação de uma política inovadora de baixo carbono e eficiente utilização de recursos na Europa.

A relevância da apreciação destas matérias, conjugadas com o facto de se encontrar em discussão a

sustentabilidade ambiental global, no âmbito de um modelo de crescimento sustentável, justificou a presença de uma

delegação da CAOTPL, no seguimento do competente despacho autorizativo de SE a PAR em 11 de março de 2015

1.1 — Síntese do programa

Dia 30 de Março de 2015:

15h00 – 15h05 — Apresentação de boas vindas pelo Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde

Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, Senhor Giovanni La Via

15h05 – 15h10 — Intervenção de abertura pelo Senhor Edvards Smiltens, Vice-Presidente da Comissão

dos Assuntos Económicos, da Agricultura, do Ambiente e da Politica Regional do Saeima da Letónia

I Sessão

15h10 – 15h20 — Intervenção do Senhor Miguel Arias Cañete, Comissário europeu para a ação climática e

energia

15h10 – 15h20 — Intervenção do senhor Henri Koc, Vice— Presidente da Câmara dos Deputados do

Luxemburgo e presidente da Comissão do Ambiente e da Subcomissão do Clima e Energia

15h30 – 16h50 — Debate com Deputados ao parlamento europeu e aos parlamentos nacionais

II Sessão

16h50 – 17h00 — Intervenção do Senhor Karmenu Vella, Comissário europeu para o Ambiente, Assuntos

Maritimos e Pescas

17h00 – 17h10 — Intervenção do Senhor Hans Bruyninckc, Diretor executivo da Agencia Europeia do

Ambiente ( EEA)

17h10 – 18h25 — Debate Deputados ao parlamento europeu e aos parlamentos nacionais

Conclusões:

18h25 – 18h30m — Notas finais pelo Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da

Segurança Alimentar do Parlamento Europeu, Senhor Giovanni La Via.

2 Lista de Participantes

Participaram em representação do Parlamento Português o Senhor Presidente da Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território e Poder Local, António Ramos Preto, os Senhores Deputados Bruno Coimbra

(PSD) Pedro Farmhouse (PS) e Pedro Morais Soares (CDS-PP) A lista completa dos participantes neste

Encontro encontra-se disponível em http://www.epgencms.europarl.europa.eu/cmsdata/upload/6c1a466c-

3229-4dad-932e-bef779784eef/ENVI_ICM_-_Final_List_of_participants.pdf

3 Encontros com Parlamentares Europeus

Todos os Deputados representantes do Parlamento Português realizaram uma sessão de trabalho com os

representantes do respetivos Grupos parlamentares europeus.