II SÉRIE-D — NÚMERO 27

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Relatório referente à 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2015 da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo de 26 a 30 de janeiro de 2015

A 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2015 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) teve

lugar, como habitualmente, em Estrasburgo, de 26 a 30 de janeiro. Participaram, por parte da Delegação

Portuguesa, os Deputados Mota Amaral (PSD) e Maria de Belém Roseira (PS), respetivamente Presidente e

Vice-Presidente da Delegação, Carlos Costa Neves (PSD), António Braga (PS), Carlos Alberto Gonçalves

(PSD) e Ana Catarina Mendes (PS).

Sessão Plenária

 Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1), destacaram-se:

 Verificação e ratificação dos mandatos dos membros das Delegações Nacionais à Assembleia

Parlamentar. De assinalar, na Delegação Portuguesa (Anexo 2) a alteração do mandato do Deputado

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), com passagem de membro suplente a membro efetivo, substituindo

o Deputado José Mendes Bota (PSD), que renunciou ao mandato de deputado em 1 de dezembro de

2014.

 Reeleição da Presidente da APCE, Anne Brasseur (Luxemburgo/ALDE), 26 de janeiro.

O Presidente da Delegação Portuguesa, Deputado Mota Amaral, felicitou a Presidente Anne Brasseur pela

sua reeleição e pelo facto de o resultado obtido se traduzir no reconhecimento, por parte dos membros da

Assembleia Parlamentar, do seu empenhamento efetivo e prestigiante no exercício do cargo, promovendo os

valores da Organização.

 Designação dos membros das comissões (Anexo 3 — Distribuição dos membros da Delegação da AR

por Comissões e Subcomissões).

 Cerimónia Evocativa do 70.º Aniversário da Libertação de Auschwitz-Birkenau

 Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 4) das diversas comissões, tendo sido adotados

diversos documentos (Anexo 5) relativos a: