II SÉRIE-D — NÚMERO 27

28

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media — A Subcomissão de Educação. Juventude

e Desporto teve uma troca de impressões com Paulo Pinheiro, Presidente do Conselho

Consultivo de Juventude e do Conselho Misto de Juventude do Conselho da Europa, órgãos

estatutários que dirigem o Departamento de Juventude, em que estão representados todos os

Governos dos Estados-membros e da Sociedade Civil.

O encontro teve como tema “Os jovens enquanto chave para a resolução dos conflitos e da consolidação

da paz na Europa” e esteve aberto a todos os membros da Assembleia Parlamentar.

 21.ª Reunião da Rede dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à Violência Sexual

contra as Crianças (Campanha Uma em Cinco), a 27 de janeiro, em que participou a Deputada Maria

de Belém Roseira (PS), Parlamentar de Referência da Rede.

Durante a reunião teve lugar uma Audição sobre o tema “Apoiar a recuperação das crianças vítimas de

violência sexual “ com a presença dos Peritos, Domagoj Štimac, Psiquiatra do Centre de protection des

enfants da Croácia, e Anka Krug, Psicóloga, membro da ONG «Wildwasser » da Alemanha. Durante a

Audição, a Deputada Maria de Belém Roseira (PS) questionou os Peritos sobre a dimensão do fenómeno do

abuso sexual nos seus países e se haveria recursos humanos suficientes para apoiar as vítimas. A Deputada

pediu ainda a opinião dos Peritos sobre a recetividade das autoridades judiciárias sobre esta matéria.

Por último, a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriella Battaini-Dragoni, fez um ponto de

situação sobre a Campanha.

 Lançamento daNo Hate Parliamentary Alliance. A Aliança, proposta pela Comissão da Igualdade e

da Não-Discriminação (CIND) da APCE, foi formalmente lançada a 29 de janeiro de 2015 e propõe-se

estabelecer uma Aliança de parlamentares que se empenhem na tomada de posições públicas, firmes e

proactivas contra o racismo, o ódio e a intolerância, independentemente da forma como este se

manifestem. Os trabalhos da Aliança são coordenados pelo Relator-Geral sobre a Luta contra o Racismo e

a Intolerância e têm o apoio da CIND da APCE.

O representante da AR na No Hate Parliamentary Alliance é o Deputado Carlos Costa Neves (PSD).

 Reunião da Presidente da APCE com os Presidentes das Delegações Nacionais (28 de janeiro)

 Atribuição do Estatuto de Membro Honorário Associado e da Medalha da Assembleia

Parlamentar do Conselho da Europa ao ex-Deputado José Mendes Bota (PSD), no dia 26 de

janeiro. A Cerimónia, presidida pela Presidente Anne Brasseur, realizou-se no dia 26 de janeiro, tendo

sido elogiado pelo seu trabalho e dedicação à APCE e pelos desafios em que se empenhou em favor

de causas e valores ligados aos direitos humanos e à transparência e ética politicas.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião teve lugar, a 26 de janeiro, nela tendo participado a signatária e a Assessora Parlamentar Ana

Guapo que, a partir de fevereiro de 2015 passou a ser responsável pela assessoria à delegação da AR à

APCE:

Destacaram-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

 Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar

durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.)

 Próximas reuniões da Comissão Permanente:

 Paris (França) — 6 de março

 Sarajevo (Bósnia-Herzegovina) — 22 de maio

 Implementação do registo de oradores via internet: reações à fase de teste.

 Redes Parlamentares

A reunião subsequente de Secretários de Delegações ficou agendada para 20 de abril, primeiro dia da 2ª

Parte da Sessão de 2015.