1 DE AGOSTO DE 2015

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Observação de Eleições Legislativas na Tunísia (26 de outubro de 2014); Observação de Eleições

Presidenciais na Tunísia (23 de novembro e 21 de dezembro de 2014); Observação de Eleições Legislativas

na Moldávia (30 de novembro de 2014); A situação humanitária dos refugiados e deslocados Ucranianos. A

implementação do Memorando de Entendimento entre o Conselho da Europa e a União Europeia. Interveio no

debate o Deputado Mota Amaral (PSD) (Anexo 6); O respeito das obrigações e compromissos do

Montenegro; Contestação, por razões substanciais, dos poderes ainda não ratificados da Delegação da

Federação Russa; Proteção da liberdade dos media na Europa; Combater a intolerância e a discriminação na

Europa, com destaque para as que visam os cristãos;

A alteração da filiação política pós-eleitoral dos membros e as suas repercussões na composição das

delegações nacionais; A proteção das testemunhas: instrumento indispensável para a luta contra o crime

organizado e o terrorismo na Europa; Igualdade e inclusão para pessoas com deficiência. Debate livre (27 de

janeiro)

 Debate de urgência sobre “Os ataques terroristas a Paris: juntos por uma resposta democrática” (27 de

janeiro). Interveio no debate a Deputada Maria de Belém Roseira (PS).

 Debate conjunto (documentos adotados)

28 de janeiro

 A igualdade e a crise.

O Deputado Mota Amaral (PSD) fez uma intervenção durante o debate (Anexo 6).

 Proteção do direito de negociação coletiva incluindo o direito à greve.

 Comunicação do Comité de Ministros (CM) à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Didier

Reynders, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus da Bélgica (26 de janeiro).

 Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (26 de

janeiro).

 Intervenção do Presidente do Parlamento da Irlanda, Michael Higgins (27 de janeiro).

 Comunicação do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland (29 de janeiro).

 Eleição de Juízes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). Yonko Grozev (Bulgária) e Branko

Lubarda (Sérvia) foram eleitos para mandatos de 9 anos. Os Juízes do TEDH são eleitos pela

Assembleia Parlamentar, a partir de uma lista de três candidatos de cada Estado que ratificou a

Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

 De referir ainda a Eleição e designação de Membros da Delegação Portuguesa para diversos

cargos:

 Deputado Mota Amaral (PSD), reeleito Vice-Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu

(PPE/DC) e, de novo, designado membro da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres

dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Comissão de Monitoring);

 Deputado Carlos Costa Neves (PSD), eleito Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência,

Educação e Media e novamente designado representante membro suplente do Conselho Executivo do

Centro Europeu para a Interdependência e a Solidariedade Mundiais (Centro Norte-Sul de Lisboa).

 Deputado António Braga (PS), reeleito Presidente da Subcomissão de Cooperação com os Países de

Origem e de Trânsito Não Europeus.

 Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda em diversas reuniões (Anexo

7) de Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos e Redes Parlamentares, bem como em outras

reuniões à margem da Sessão Plenária.

 Bureau —O Bureau autorizou, na sua reunião de 30 de janeiro, que a Subcomissão de

cooperação com os Países de Origem e de Trânsito Não Europeusl da Comissão de Migrações,

Refugiados e Deslocados Intrernos a se reunir em à Lagos (Portugal), a 30 e 31 março, na

sequência de convite da Assembleia da República;