1 DE AGOSTO DE 2015

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militante dos direitos humanos Anar Mammadi (Azerbaijão). Por se encontrar em prisão, o Prémio foi

recebido por seu Pai, Asaf Mammadov.

 Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da Comissão Permanente (29 de

setembro).

 Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 2) das diversas comissões, com intervenções de

membros da Delegação Portuguesa (Anexo 3), tendo sido adotados diversos documentos (Anexo 4)

pela Assembleia Parlamentar: Observação das Eleições Presidenciais na Turquia (13 10 de agosto de

2014); Luta contra manifestações de neonazismo, com intervenção do presidente do Parlamento da

Noruega, Olemic Thommessen. O Deputado Mota Amaral interveio durante o debate; Direitos das

mulheres e perspetivas de cooperação euro-mediterrânica; As atividades da Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE), com intervenção do Secretário-Geral, Angel

Gurría. Interveio no debate o Deputado Mendes Bota; Funcionamento das instituições democráticas

na Geórgia; Evolução do processo de monitorização da Assembleia (Outubro 2013 — setembro 2014);

Atividades do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), com intervenção do

Presidente, Sir Suma Chakrabarti; O respeito das obrigações e compromissos por parte do Albânia;

Alternativas à retenção de crianças migrantes; Pela otimização dos serviços de cancro da mama na

Europa.

 Debate livre (29 de setembro).

 Debate conjunto (30 de setembro):

 Boa governança e melhor qualidade do ensino

 Elevar o estatuto do ensino e da formação profissionais

 Debate de atualidade sobre “A crise na Ucrânia”, e de urgência sobre “Ameaças colocadas pelo

Estado Islâmico e violência contra Cristãos e outras comunidades religiosas” (1 de outubro).

 Comunicação do Comité de Ministros à Assembleia Parlamentar, pelo atual Presidente, Elmar

Mammadyarov, Ministro dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão (2 de outubro).

 Reuniões

Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda, entre outras, em reuniões

(Anexo 5) de Comissões, Subcomissões, Grupos Políticos e de Redes de Parlamentares.

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

Na sequência da ratificação pela Assembleia Parlamentar da passagem da Deputada Ana Catarina

Mendonça Mendes (PS) a membro efetivo e integração na Comissão de Assuntos Políticos e Democracia, a

Comissão aprovou as seguintes alterações:

 Subcomissão do Médio Oriente e Mundo Árabe — passagem a membro suplente do Deputado

Mota Amaral

 Subcomissão das Relações Exteriores — passagem a membro efetivo, sendo suplente o

Deputado Mota Amaral

 Comissão da Igualdade e Não Discriminação

Realizou-se uma reunião conjunta da Comissão da Igualdade e Não Discriminação com a Comissão do

Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais e com o Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO),

durante a qual decorreu uma Audição sobre o tema “Dimensões de Género na Corrupção”. Na reunião

participaram, como oradores convidados, os especialistas:

 Matthias Kopetzky, membro do Board of Institute for Internal Audit, Leader of the Anti-Fraud Study

Group (Áustria) e