II SÉRIE-D — NÚMERO 27

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 Helena Lisuchová, relatora do GRECO para a Igualdade de Género, e Chefe do International Co-

operation Department do Ministério da Justiça da República Checa.

O Deputado Mendes Bota interveio na Audição, tendo feito uma intervenção na qualconsiderou que a

corrupção é uma ameaça ao primado do direito e que as mulheres estão muito sujeitas a casos de extorsão

sexual, muitas vezes por se encontrarem em situação económica vulnerável.

Considerou ainda que que existe um triângulo entre a corrupção, a igualdade de género e o acesso das

mulheres a posições de poder. A razão pela qual as mulheres parecem ser menos tolerantes à corrupção pode

radicar no facto de as mulheres serem mais afetadaspela corrupção do que os homens.

 Reunião conjunta da Rede de Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual

contra as crianças (Convenção de Lanzarote) com a Comissão de Cultura, Ciência, Educação e

Media, no dia 2 de outubro, sobre o tema “ A hipersexualização das crianças na sociedade.

Participaram como oradoras convidadas as especialistas:

 Lucy Emmerson, Coordenadora do Sex Education Forum (Reino-Unido)

 Nadine Schirtz, Redatora-Chefe e Responsável pelo Projeto BEE SECURE, Service National de la

Jeunesse (Luxemburgo)

Presente na reunião, a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, que fez

um ponto de situação sobre a Campanha Um sobre CINCO do Conselho da Europa.

Por motivos de ordem política, que a impossibilitaram de se deslocar a Estrasburgo, a Deputada Maria de

Belém Roseira (PS), representante da AR na Rede, não pode participar na reunião.

 Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência (Convenção de Istambul),

presidida pelo Deputado Mendes Bota, Coordenador da Rede, no dia 2 de outubro.

Da ordem de trabalhos constou uma Audição sobre o tema “Violência contra as mulheres: em conflitos

armados”, com intervenção dos especialistas,

 April Pham, GenCap Advidsor na Inter-Agency Standing Committee (Suiça);

 Monika Hauser, Directora da “Medica Mondiale”, e agraciada com o Prémio Norte Sul do

Conselho da Europa em 2012 (Alemanha);

 Hana Ayele, membro da ONG “Survivors Speak OUT” (Reino Unido).

 Encontros

Os Deputados João Mota Amaral e José Mendes Bota tiveram um encontro de trabalho com o Conselheiro

Dr. Paulo Pinto de Albuquerque, Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, durante o qual procuraram

saber do número de processos referentes a Portugal pendentes no mesmo Tribunal, o qual tem vindo a

diminuir. Com satisfação, tomaram conhecimento das novas funções que desempenha no Instituto

Internacional de Direitos do Homem, como Presidente de Júri do prestigiado Prémio René Cassin.

 Reuniões de Secretários das Delegações Nacionais

A reunião teve lugar, a 29 de setembro, destacando-se da Ordem de Trabalhos os seguintes pontos:

 Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar

durante a Sessão Plenária: eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.).

 Reunião da Comissão Permanente — Bruxelas — 18 de Novembro

Durante a Sessão a signatária aproveitou para ter vários encontros de trabalho com assessores de

comissões e Secretários das Delegações Nacionais.

Por último, importa aqui realçar o sempre inexcedível apoio da Missão Permanente em Estrasburgo, quer

por parte do Representante Permanente, Embaixador Castro Mendes, quer de todo os funcionários da Missão.