8 DE AGOSTO DE 2015

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Pelas 10h00 do mesmo dia reuniram-se todos os membros das delegações presentes. Na reunião foi

transmitido o trabalho realizado nas reuniões das Comissões Especializadas e da Rede das Mulheres.

A ordem de trabalhos contou também com a discussão sobre a Criação do Grupo de Deputados para o

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP. Foram discutidos os estatutos do CONSAN e a

Deputada Ângela Guerra referiu que na última reunião do CONSAN, que aconteceu em Lisboa nos dias 15 e

16 de dezembro de 2014, informou que de acordo com os estatutos deste Conselho têm assento na reunião

plenária dois Deputados e que, no mesmo âmbito, os estatutos da CPLP e da AP-CPLP referem que caberá à

AP-CPLP a designação dos seus representantes. Existindo uma Comissão Especializada que trata dos

mesmos temas que o CONSAN deverão ser os seus membros a representar a AP-CPLP nas reuniões do

CONSAN.

A Deputada de Timor-Leste, Fernanda Lay, concorda com esta visão da Delegação de Portugal, bem como

a maioria dos Deputados presentes ficando a decisão em ata.

O documento apresentado na reunião da Comissão 3, “Programa Pessoa” foi discutido e ficou acordado

que deveria ficar anexado à ata da reunião.

Na reunião foram discutidos os temas propostos para a VI Reunião Plenária da AP-CPLP por cada país

representado em Luanda.

O Presidente da Delegação de Portugal, Deputado Carlos Páscoa Gonçalves, referiu que os países da

CPLP deveriam fazer uma ação de promoção junto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Ministérios de

Economia através de um Seminário de Diplomacia Económica.

Também mencionou que na área da saúde seria importante que fosse promovido um encontro com o

objetivo de partilha e troca de experiências sobre prevenção de doenças infectocontagiosas. Todos

concordaram que os resultados de um encontro dessa dimensão seria certamente de grande valia para todos

os países do espaço da CPLP.

Outro tema que deverá ser levado a discussão na reunião Plenária da AP-CPLP será a Cidadania e

Circulação no espaço dos Países da Comunidade de Países de Língua de Portuguesa, tema apresentado na

reunião da 1.ª Comissão Especializada.

Os trabalhos da reunião prosseguiram com a discussão da data proposta pelo Brasil para a Reunião

Plenário para novembro de 2015, com Portugal a informar que essa data não seria favorável devido ao

período de eleições e discussão de orçamento. Também a Guiné-Equatorial informou que não tem agenda

para reunir em novembro. Angola referiu que não tendo Portugal condições para participar na VI Plenária a

mesma deverá ser realizada noutra data; em adição a sua agenda parlamentar também dificultaria a sua

participação.

Ficou decidido que se deveriam iniciar diligências para que a VI Plenária da AP-CPLP se realizasse no 1.º

semestre de 2016, nomeadamente que uma comitiva fosse a Brasília fazer contactos diretos.

A restante reunião decorreu sob o tema dos custos do funcionamento do secretariado permanente; salário

dos funcionários, seguros e demais pormenores relacionados com instalação do referido mecanismo.

Foi ainda apresentado o relatório preliminar e colocado à consideração de todos os membros das

delegações presentes após o que os trabalhos foram dados por terminados.

Seguiu-se a Sessão de encerramento com as intervenções da Primeira Vice-Presidente da Assembleia

Nacional de Angola e Presidente do Grupo Nacional da AP-CPLP, Joana Lina Cândido, do Presidente do

Grupo Nacional do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Deputado Virgílio Marçal e pelo Deputado Armindo

Maurício da Assembleia Nacional de Cabo Verde; seguindo-se a assinatura do Comunicado Final pelos

Presidentes das Delegações Deputados presentes.

Palácio de S. Bento, 24 de junho de 2015.

A Assessora da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP, Susana Santos Monteiro.

Anexos:

I. Programa;

II. Atas das Comissões 1, 2 e 3;

III. Ata da Rede das Mulheres;

IV. Relatório Síntese