II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 2.ª PARTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE

TEVE LUGAR EM ESTRASBURGO DE 24 A 28 DE ABRIL DE 2017

A 2ª Parte da Sessão Plenária de 2017 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) decorreu

em Estrasburgo, de 24 a 28 de abril. Participaram, por parte da Delegação Portuguesa, o Vice-Presidente da

Delegação, Deputado Adão Silva (PSD), e os Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Alberto Martins (PS), Edite Estrela (PS) e Telmo Correia (CDS-PP).

Abertura da Sessão Plenária

Antes da abertura formal da sessão, o Presidente da APCE, Pedro Agramunt, informou a Assembleia que a

sua intervenção se iria focar na recente visita que efetuara à Síria na qualidade de senador espanhol,

acompanhado por dois outros membros da APCE, Deputados Alain Destexhe (Bélgica, ALDE) e Jordi Xuclà

(Espanha, ALDE). Afirmou compreender as perguntas e as preocupações expressas por inúmeros membros

daquela Assembleia, uma vez que a forma como os meios de comunicação tinham noticiado aquela visita,

colocara a Assembleia Parlamentar e a instituição numa situação complexa. Comunicou que naquela manhã,

na reunião do Bureau tinha concedido verbalmente e por escrito, todas as explicações relativas à realização

daquela visita. O Bureau estava a preparar um documento escrito, com a resposta a todas as questões

levantadas, que seria tornado público durante a tarde para que todos pudessem ter acesso a essas explicações.

Admitiu também, que essa visita fora um erro e que só posteriormente tomara consciência das suas

consequências, pelo que apresentou um pedido de desculpas.

Referiu ainda, que enquanto forte apoiante do diálogo, pensou que quanto mais apelos fossem feitos a Assad

para acabar com a violência, pelo respeito dos direitos humanos e a proteção da democracia, melhor seria para

o futuro da Síria e para o povo sírio. Quando surgiu a oportunidade de deslocar-se à Síria, a sua preocupação

com a crise humanitária naquele país, levou-o a tentar encontrar soluções para evitar novas crises de refugiados,

pensando que desse modo, poderia dar o seu contributo. Tentou ainda justificar-se por não ter informado com

antecedência os Presidentes dos grupos políticos da Assembleia, tendo no entanto, informado as autoridades

do seu país, bem como o Senado espanhol.

Alegou ainda que a visita fora manipulada por alguns meios de comunicação russos. As únicas declarações

que proferira na Síria foram que fazia a visita enquanto senador espanhol e não como representante da

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, nem como apoiante ao regime de el-Assad. Nesse sentido,

afirmou claramente que a atual política de Bachar-el-Assad é condenável e que os direitos humanos e as

liberdades fundamentais devem ser mais respeitados na Síria.

Seguidamente, deu início à sua intervenção de abertura referindo os momentos difíceis que se vivem, nos

quais as democracias europeias e do resto do mundo são confrontadas com numerosas ameaças. Referiu a sua

preocupação com a ameaça populista, mas mostrou-se convicto que os países europeus caminham no bom

sentido, face à vitória recente das forças tradicionais democráticas, nos Países-Baixos, na Alemanha e em

Espanha.

Referiu ainda que, no dia anterior a democracia ganhara uma nova batalha em França, mas que havia que

manter a vigilância, uma vez que a segunda volta das eleições presidenciais francesas, bem como as próximas

eleições legislativas em França, no Reino Unido e na Alemanha seriam também testes importantes para as

forças políticas democráticas.

Mencionou os odiosos atentados ocorridos nos últimos meses na Alemanha, no Reino Unido, na Turquia, na

Suécia e na Rússia, salientando que cada novo atentado terrorista vem pôr à prova as fundações da nossa

sociedade e os valores de abertura e de tolerância, que são essenciais à vitalidade da democracia. Manifestou

ainda a sua inquietação face à mudança do perfil dos terroristas, uma vez que, o principal perigo já não surge

de grupos terroristas organizados mas, cada vez mais, de indivíduos isolados ou de pequenos grupos de

indivíduos que se radicalizaram na internet ou por intermédio das redes sociais. Nesse sentido, apelou ao apoio

e divulgação na iniciativa #No Hate, No Fear.