3 DE AGOSTO DE 2017

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Destacou ainda os temas principais da agenda como o funcionamento das instituições democráticas na

Turquia, o debate de urgência sobre a Hungria, as visitas de SM o Rei de Espanha e de SE o Presidente da

República da Grécia e a questão das alegações de corrupção no seio da Assembleia Parlamentar.

No final da intervenção do Presidente Agramunt, o Presidente do Grupo Socialista, Deputado Michele

Nicoletti, solicitou, em nome do Grupo Socialista, uma explicação relativamente à continuação da presidência

dos trabalhos. Referiu que tinham escutado atentamente as explicações sobre a visita à Síria, considerando

essa visita um grave erro político, que demonstrava uma total falta de sentido de responsabilidade. Uma vez

que, as regras da Assembleia Parlamentar não preveem a destituição do Presidente, sugeriu que fosse

respeitado o princípio da alternância dos grupos políticos na Presidência da Assembleia. Considerou ainda que

a demissão do Presidente Agramunt seria a única forma, deste demonstrar responsabilidade política e

consciência pela gravidade de um erro que não podia ficar sem consequências.

Seguidamente, o Presidente do PPE, Axel Fischer, interveio, referindo que após ter ouvido as explicações

do Presidente e a discussão ocorrida dentro do Grupo, o PPE condenava aquela visita, considerando a mesma

uma violação à reputação da Assembleia. Solicitou que fosse realizada uma audiência com os representantes

de todos os grupos políticos, para esclarecimento dos factos.

Seguiram-se contestações e críticas de vários membros das várias delegações presentes, Países Baixos,

Ucrânia, Lituânia, Reino Unido, Arménia e Suécia. O Presidente Agramunt remeteu sempre as explicações para

a reunião extraordinária do Bureau que teria lugar da parte da tarde.

Considerando que tais explicações não deveriam ser discutidas na reunião do Bureau, uma vez que se

referiam diretamente ao próprio Presidente Agramunt, o Deputado dos Países Baixos, Pieter Omtzigt (PPE),

convidou o Presidente Agramunt a submeter-se a uma audição pública. Alguns Deputados dos países referidos

pediram mesmo a apresentação de uma moção de confiança. Todos os grupos políticos consideraram que o

Presidente perdera a confiança política e a sua permanência em funções seria insustentável. Em consequência,

a Sessão foi e suspensa entre as 12H10 e as 12H30.

A Sessão foi retomada às 12H30 sob a Presidência de Sir Roger Gale (CE), Reino Unido), Vice-Presidente

da Assembleia.

O Secretário-Geral da Assembleia, Wojciech Sawicki, informou que a pedido de vários membros da

Assembleia, o Presidente Agramunt aceitara conceder a audição solicitada, que teria lugar no dia seguinte e

que seria aberta a todos os membros da Assembleia. As questões a dirigir ao Presidente seriam colocadas por

membros designados pelos diversos grupos políticos.

Sob a Presidência de Sir Roger Gale foi dada continuação à Ordem de Trabalhos da Sessão, seguindo-se:

Ratificação dos Mandatos dos novos Membros da Assembleia;

Eleição do Vice-Presidente da Assembleia relativamente à Roménia, Titus Corlatean.

Designação de novos membros das Comissões, na sequência de apresentação de candidaturas. A

Deputada Edite Estrela (PS), membro suplente da Delegação, passou a integrar a Comissão de Assuntos

Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável, como suplente da Deputada Helena Roseta (PS).

Sessão Plenária

Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:

Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões (Anexo 2), tendo sido aprovados

diversos documentos (Anexo 3):

Debates de urgência

Evoluções inquietantes na Hungria: uma nova lei para as ONG que restringe a sociedade civil e o

encerramento da Universidade Internacional. Foi adotada a Resolução 2161 (2017), a 27 de abril.