2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Continuou, afirmando que as respostas tinham de ser políticas e económicas, defendendo que, do seu ponto

de vista, a recuperação fora mais lenta nas áreas em que as reformas estruturais não haviam sido levadas a

cabo.

Defendeu um crescimento de, pelo menos, 3%, acrescentando que, para tal, seria necessário, em alguns

casos, crescer acima da média. Terminou, referindo o grande desafio de manter a competitividade da União

Europeia (UE) num mundo global.

O MEP Pedro Silva Pereira (S&D), relator-sombra deste dossiê, reiterou as conclusões de existência de

sinais de recuperação na zona euro, embora ainda frágeis, plenos de risco e de incerteza e com desigualdades

entre os países. Continuou, afirmando que o plano Juncker não garantia a correção das assimetrias geográficas.

Defendeu uma política monetária de apoio ao crescimento, bem como uma flexibilização das regras

orçamentais, que deveriam ter como escopo apoiar, e não estrangular, a economia. Declarou que seria

necessário relançar a convergência e a correção das assimetrias geográficas como objetivos da UE.

Efetivamente, a seu ver, independentemente dos discursos e dos apelos ao crescimento, a atual política seria,

no limite, apenas neutra, quando deveria ser, pelo menos, moderadamente expansionista.

Deu-se então início a uma fase de debate, no qual participaram Deputados dos Pn e MEPs e onde foram

relatadas experiências de recuperação económica, aqui se destacando a Irlanda (Deputado Kieran O’Donnel) e

o Chipre (Dep. Onoufrios Koulla) ou reiterada a necessidade de aprofundamento de reformas estruturais, opinião

expressa, entre outros, pelo Deputado do Bundesrat alemão, Stephen Toscani.

Registaram-se, no entanto, algumas vozes discordantes, quer quanto ao caminho trilhado, quer quanto ao

projetado. De referir, antes de mais, o MEP italiano Marco Valli (GELDD), que salientou o perigo de os problemas

estruturais virem ao de cima, logo que a procura desça. Destacou, ainda, a dificuldade dos EM poderem levar a

cabo as suas próprias políticas. Quanto à MEP francesa Pervenche Berès (S&D), referindo-se ao discurso do

estado da União, questionou a ideia da criação de um fundo de adesão ao euro, o que significaria uma

obrigatoriedade de todos os EM pertenceram à zona euro. Acrescentou que, se a ideia do fundo era a de reduzir

disparidades, ele não seria necessário, uma vez que já existem diversos fundos estruturais que poderiam ser

utilizados para esse fim.

No que concerne aos Pn, registaram-se, igualmente, opiniões divergentes, quer do relatório, quer das

políticas económicas. Com efeito, o Senador italiano Guerrieri Paleotti referiu o fraco investimento e as

performances divergentes dos vários países. De igual forma, também o Deputado grego G. Balouras considerou

a recuperação europeia fraca, quando comparada com a dos EUA. Argumentou, ainda, que a UE estaria a fazer

o “jogo da direita”, devendo referir-se a um pacto de crescimento e trabalho - sendo o desemprego jovem um

grande problema - e não apenas de crescimento. Também o Deputado Kai Jan Krainer, do Nationalrat austríaco,

criticou o relatório, por considerar que o mesmo seria guiado mais por ideologia do que por critérios económicos.

Em sentido similar foi a intervenção do Deputado Karel Fiedler, do Parlamento checo, que defendeu que o

foco, quer do relatório, quer das políticas económicas, deveria ser nas diferenças e assimetrias entre EM, bem

como nas imperfeições da política monetária da zona euro, que pareciam apontar para uma Europa a várias

velocidades, o que, no final, significaria uma europa desintegrada.

Participou neste debate o Senhor Deputado Paulo Trigo Pereira, que começou a sua intervenção, indicando

que, no geral, não estava muito entusiasmado com o conteúdo do relatório. Acrescentou que, apesar de todos

concordarem que 3% de crescimento do produto em todos os EM seria, de facto, um bom objetivo, resolvendo

os problemas do crescimento, do emprego e das finanças públicas, ficava por resolver com que instrumentos

se atingiria esse objetivo. Sublinhou que, curiosamente, o relatório lhe recordava as intenções expressas no

Conselho Europeu de Lisboa, em 2000, que estabelecia como objetivo tornar a UE em 10 anos a economia mais

competitiva, dinâmica e baseada no conhecimento. Esta comparação demonstraria plenamente que não chega

estabelecer objetivos, mas sim os meios para os atingir.

Exemplificou, em concreto, que seria necessário refletir sobre os seguintes aspetos: como corrigir os desvios

macroeconómicos na zona euro, não só os défices, mas também os excedentes, como os da Alemanha e dos

Países Baixos; como implementar uma política monetária moderadamente expansionista; que instrumentos

utilizar ao nível europeu para reduzir os níveis de desemprego, especialmente entre os jovens, problema com

gravidade. Reiterou, assim, que não era suficiente ter intenções políticas, sendo necessário ter os instrumentos

certos para as políticas.