II SÉRIE-D — NÚMERO 30

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 15.ª CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E POLÍTICA COMUM

DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE TEVE LUGAR EM SÓFIA ENTRE OS DIAS 4 A 6 DE

SETEMBRO DE 2019

No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência finlandesa do Conselho da União Europeia, teve lugar,

nos dias 4 a 6 de setembro de 2019, a Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Defesa

Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CIP PESC-PCSD).

A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

 Marco António Costa (PSD), Presidente da Comissão de Defesa Nacional;

 Maria da Luz Lopes, membro da Comissão de Defesa Nacional;

 Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

 José Cesário (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

 Inês Domingos (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;

 Vitalino Canas (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus.

A agenda da Conferência é a constante do documento n.º 1, em anexo ao presente Relatório.

A assessoria à delegação foi assegurada pelo Representante Permanente da Assembleia da República

junto da União Europeia, Bruno Dias Pinheiro, e pela Assessora Parlamentar da 3.ª Comissão, Patrícia Grave.

Dia 5 de setembro

Os trabalhos tiveram início pelas 8 horas e 45 minutos, com a realização da já habitual reunião do

denominado Grupo dos Países do Sul (anteriormente conhecido por «Grupo do Mediterrâneo»), agrupando os

líderes das delegações dos Estados que o integram.

Para além de Portugal, estiveram presentes representantes da Grécia, Espanha, França, e Chipre, tendo

cabido ao líder desta delegação a condução dos trabalhos. Esta reunião, face às ausências de algumas

Câmaras e ao facto de duas das delegações presentes serem compostas por Deputados recém-eleitos, foi

dedicada apenas a um tour de table de apresentações, tendo a delegação cipriota informado da intenção de

promover um novo encontro dos Parlamentos do Sul em Chipre, previsivelmente no dia 20 de janeiro de 2020,

para discutir as formas de aprofundamento desta cooperação. A este respeito, a delegação portuguesa fez

notar que essa data coincide com a reunião de Presidentes da COSAC sob presidência croata, o que colocará

dificuldades de sobreposição de agendas (ndr: caberá à 4.ª Comissão a chefia da próxima delegação à

PESC/PCSD).

Sessão de Abertura

Os trabalhos foram inaugurados pelos Presidentes da Comissões deNegócios Estrangeiros e de Defesa

do Parlamento finlandês, respetivamente Mika Nikko (Grupo Identidade e Democracia no PE) e Ilkka Kanerva

(PPE), bem como pelo Presidente da Comissão AFET (Assuntos Externos) do Parlamento Europeu, David

MacAllister (Alemanha, PPE).

Mika Nikko deu as boas-vindas aos participantes, recordando que fora neste mesmo local que havia sido

assinada, em agosto de 1975, a Ata Final da Conferência de Helsínquia, enquanto Ilkka Kanerva recordou

alguns dos principais desafios de segurança da atualidade (Báltico, ameaças híbridas, etc.), reiterando que a

UE já tem vários instrumentos para agir, enfatizando o artigo 42.º, n.º 7, do Tratado sobre a União Europeia

(Cláusula de Defesa Mútua) que, num cenário de conflito no Estado-Membro, implicaria o envolvimento de

toda a União. Por fim, salientou que a cooperação internacional no domínio da defesa é um dos vetores

essenciais da política externa da Finlândia.

Finalmente, David MacAllister assinalou tratar-se da primeira reunião desta natureza no novo ciclo da

política da UE, destacando que continua a haver uma maioria no PE que defende a promoção dos valores da

UE e da necessidade da sua dimensão externa. A este respeito, manifestou a sua esperança de que a