11 DE OUTUBRO DE 2019

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discussão a realizar no âmbito desta Conferência possa ter impacto nas questões a colocar na audição do

candidato a Alto-Representante Josep Borrell.

SESSÃO I

10h45 – 11h40: Os desafios de segurança na União Europeia

 Orador principal: Saulli Niinistö, Presidente da República da Finlândia

(Atualmente independente, foi líder do Partido da Coligação Nacional (PPE) entre 1994 e 2001)

O Presidente da República finlandesa, cuja intervenção prevista iria versar sobre os desafios de segurança

no Báltico e no Ártico, proferiu, ao invés, um discurso mais genérico sobre a defesa e segurança na União

Europeia. Enfatizando que a II GM havia começado há apenas 80 anos, acrescentou que foi a união da

Europa unida foi o que nos salvou, concluindo que a manutenção da paz é um pré-requisito de tudo o resto.

Neste âmbito, assinalou que a contribuição da UE para a paz e estabilidade exige credibilidade no combate

aos desafios comuns, bem como unidade e determinação.

No que diz respeito à unidade, concerne aquilo que os europeus têm em comum, património esse que

considera superar largamente aquilo que nos separa. Assim sendo, afirmou que é essencial a definição de

interesses em comum, bem como da perspetiva realista da sua afirmação e da ação coletiva para os alcançar.

Por outro lado, recordou uma intervenção recente da Alta-Representante F. Mogherini, onde referia que o

mundo espera que a UE exerça papel de liderança, sendo o atual sistema internacional caracterizado por um

triângulo geopolítico: EUA, China e Rússia. O Presidente finlandês manifestou que gostaria de acrescentar a

UE como um vértice adicional desta configuração, assinalando que a União está a acordar para esta realidade,

com desenvolvimentos como a PESCO ou o Fundo Europeu de Defesa.

No período de debate, a maioria das questões centrou-se na relação com a Rússia e na possibilidade de

retorno deste país ao sistema de direito internacional, a posição finlandesa no caso da anexação da Crimeia,

as questões de cibersegurança, destacando-se as intervenções do Parlamento Europeu, da Lituânia, da

Noruega, da República Checa.

O Sr. Deputado Vitalino Canas usou da palavra no debate para recordar que, na intervenção feita pelo

Presidente finlandês, foram feitas alusões a um possível conflito no Báltico e às suas consequências para a

Finlândia, bem como a evocação do artigo 42.º, n.º 7, do TUE, relativo à cláusula de defesa mútua. Não

obstante, considerou que, havendo um conflito no Báltico, será muito maior a probabilidade de uma

intervenção da NATO, questionando o orador sobre os planos finlandeses relativos a uma possível adesão à

Aliança Atlântica.

Nas respostas, o Presidente finlandês referiu que a posição finlandesa, relativamente à Crimeia, foi de

condenação desde o primeiro momento, referindo que, relativamente ao regresso da Rússia ao G8 – por

exemplo – quanto mais os restantes países insistirem nesse tema, mais satisfeito ficará o Kremlin. Com efeito,

em termos psicológicos, esse debate faz a Rússia sentir-se «cobiçada» como parceiro, o que terá como

consequência, considerou, «aumentar» o preço que Moscovo cobrará por esse regresso efetivo e pleno às

instâncias multilaterais. Relativamente à questão da NATO, optou por não dar uma resposta direta,

assinalando que um conflito dessa natureza no Báltico, tal será o rastilho para um conflito de maior dimensão,

à escala global, cabendo à Finlândia o papel de manter a integridade do seu território.

SESSÃO II

13.15h – 14.30h: Troca de impressões sobre as prioridades da UE na PESC/PCSD

 Oradora principal (videoconferência): Federica Mogherini, Vice-Presidente da

Comissão/Alta-Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança

A Alta-Representante fez uma intervenção por videoconferência, lamentando não poder estar presente e

sugerindo que as futuras Presidências possam, para garantir a presença do titular deste cargo, organizar esta

Conferência interparlamentar próxima do Conselho Informal de Negócios Estrangeiros (Gymnich).

No que diz respeito ao tema do painel, recordou que o principal documento de referência no que diz

respeito às prioridades da UE na PESC/PCSD é a Estratégia Global de Segurança da UE, intitulada «Visão