11 DE OUTUBRO DE 2019

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a UE, na senda das opiniões dos restantes oradores da conferência. O Reino Unido tem, no entanto, sido o

Estado-Membro mais reticente ao desenvolvimento das capacidades de defesa europeia. O Tratado de Lisboa

é, também, claro quanto ao papel da NATO na defesa coletiva da Europa. Todos os mecanismos europeus

visam fazer da UE um membro permanente da NATO, e não afastar-nos da Aliança Atlântica.

Considerou desejável que a Europa possa trabalhar na produção de novos sistemas de armamento,

protegendo o seu know-how, e sem depender excessivamente de um fornecedor externo. Recordou que uma

empresa americana com unidades de produção na Europa pode beneficiar de fundos europeus.

A questão que se coloca atualmente à defesa europeia é a da participação de Estados não membros da

UE na defesa europeia, designadamente o retorno do Reino Unido, sem direito de voto, depois do Brexit. Um

parceiro estratégico com a importância do Reino Unido não pode, na sua opinião, ficar fora dos esforços de

Segurança e Defesa Europeus, e esta é uma das razões pelas quais a França entendeu partilhar com outros

Estados o projeto da Iniciativa Europeia de Intervenção. Na sua opinião, a Europa deve ir mais longe,

abandonar as grandes declarações, pôr em prática os instrumentos de que dispõe e focar-se numa revisão

estratégica regular, criando um Livro Branco europeu para as questões de defesa. Considera, ainda, que a

União deve agir com pragmatismo e não com dogmatismo, colocar em prática todas as formas de cooperação

possíveis, já que na UE tudo o que não for feito a 27 não é feito.

É necessária a criação de estruturas, no campo militar e da Defesa, que enquadrem as existentes no

contexto da UE, uma Direção-Geral de Defesa e Espacial, já que é hoje fortemente necessária a presença da

UE nessa área, um conselho de ministros da Defesa efetivo, atentas as particularidades de cada Estado-

Membro nesta área.

O Tenente-General Esa Pulkkinen, Diretor-Geral do Estado-Maior da UE (SEAE), considerou que a

Defesa da UE é tridimensional, versando as fronteiras nacionais, os interesses europeus e o território do

continente. Da sua experiência, após ter comandado três missões de paz da UE, reconheceu a importância de

providenciar apoio ao desenvolvimento da estrutura de defesa dos Estados em que a UE atua neste contexto

e da capacidade de agir na vizinhança para a reposição da paz no continente africano. Considerou também

que a criação de capacidades vai para lá da gestão de crises e que a cooperação com a NATO pode criar

situações de sobreposição de capacidades. Numa perspetiva mais positiva, esta cooperação contribui para o

reforço e desenvolvimento do elo transatlântico, do complexo militar-industrial e da investigação e

desenvolvimento. Defendeu ainda que a UE e a NATO desempenham um papel conjunto na proteção dos

cidadãos europeus. Alegou que o poder militar não é suficiente como elemento dissuasor e que, até porque o

peso do artigo V do Tratado de Washington exige o soft power europeu para ser eficiente, várias outras

questões, que não são da competência de uma aliança militar, podem ser concretizadas através da UE,

concluindo que as capacidades da UE são complementares às da NATO sempre que a segurança dos

cidadãos europeus está em causa.

Nathalie Tocci afirmou que as fundações da UE em matéria de Segurança e Defesa foram colocadas nos

últimos 5 anos, consolidando-se em três pilares básicos: criação de mecanismos e iniciativas para pensar a

Defesa em conjunto, criação de iniciativas e mecanismos para construir e comprar a Defesa em conjunto, e

criação das bases para mais e melhores ações conjuntas no campo da Defesa. Como as fundações não

fazem o edifício, considera que é nesse facto que a UE deve centrar-se nos próximos 5 anos, sendo que o

foco não deve ser posto na produção de papel mas, sim, na ação. A UE precisa de trabalhar a convergência

de ação estratégica, garantir o financiamento dos montantes propostos pela Comissão, mitigar o impacto do

Brexit, assegurar a coerência da lista de acrónimos e reduzir a burocracia. Insiste na importância de colocar

em prática todo o esforço que existe atualmente no papel.

Dia 6 de setembro

Os trabalhos tiveram início às 09h00, com três Workshops simultâneos.

O Workshop I, que teve como tema «Desenvolvimentos políticos nos Balcãs Ocidentais», foi moderado

por Tonino Picula, que fez uma apresentação da história dos alargamentos da UE. Num momento de crise

sem precedentes na União, é necessário que a UE demonstre a sua capacidade de resolver problemas no

continente, com a consequente importância de alcançar a estabilização e a europeização dos Balcãs

Ocidentais. O workshop contou com a intervenção de Lars-Gunnar Wigemark, Embaixador e Chefe da

Delegação da UE na Bósnia-Herzegovina, que partilhou a sua experiência nos Balcãs Ocidentais como antigo