II SÉRIE-D — NÚMERO 30

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SESSÃO IV

16h30 – 18h00: Quo Vadis Defesa da UE: uma força para a paz ou um poder militar?

Moderador: Janne Kuusela, Diretor-Geral da Política de Defesa da Finlândia,

Oradores:

Nathalie Loiseau, Presidente da Comissão SEDE do PE (Renovar a Europa)

Tenente-General Esa Pulkkinen, Diretor-Geral do Estado-Maior da UE (SEAE)

Nathalie Tocci, Diretora do Instituto para os Assuntos Internacionais (Roma)

Janne Kuusela apresentou os oradores como três especialistas em assuntos europeus, familiarizados com

as perspetivas de todos os Estados-Membros. Revelou a expectativa de que a sessão pudesse dar um

contributo efetivo ao debate sobre a proteção da Europa, respondendo a questões sobre o que a UE pode

fazer para a Segurança e Defesa da Europa, e sobre o ponto em que nos encontramos, três anos volvidos

sobre a aprovação da Estratégia Global da EU (EUGS), designadamente se os Estados-Membros souberam

aproveitar todas as oportunidades que lhes foram oferecidas.

Nathalie Loiseau começou por desafiar a audiência questionando se estamos em paz. Considerou que a

resposta imediata é considerar que a paz foi o presente que a UE ofereceu aos seus Estados-Membros e que

tornou a União num exemplo para o resto do mundo. No entanto, na sua perspetiva, não estamos em paz:

estamos ameaçados e já fomos atacados. Deu como exemplo o caso Skripal, o primeiro ataque químico no

solo de um Membro da UE depois da II Guerra Mundial. Mencionou também os repetidos ataques terroristas

em solo europeu e os ciberataques externos a cidadãos e empresas e a possibilidade de sequestro dos

processos eleitorais, e logo, sobre a democracia, a vigilância do espaço aéreo europeu, a presença

intempestiva de navios estrangeiros em águas europeias e a abordagem deliberada aos nossos satélites

militares por satélites espiões, que considerou notas de coexistência com alguns dos nossos parceiros

estrangeiros que nada têm de harmoniosa. Referiu ainda que a colocação em causa do sistema Internacional

de controlo de armamento cria para a Europa uma situação semelhante à da Guerra Fria. O fim do Tratado

INF deixa em aberto a possibilidade de uma retirada americana e recorda-nos que o alcance dos mísseis de

cruzeiro coloca em perigo o continente europeu. Deixou também uma nota sobre a criminalidade

transnacional, mormente o tráfico de armas de pequeno calibre, que colocam em perigo os nossos

concidadãos. As ameaças exteriores são várias, mas, se os conflitos na vizinhança da União divergem em

origem e natureza, têm em comum a duração. Deu como exemplo os conflitos na Síria, na Líbia e, mais

distantes, no Sahel, no Golfo Pérsico ou no Golfo da Guiné, que não estão próximos da conclusão. Considerou

que, para a Europa, «acabou a inocência», quando a Estratégia Global de 2016 fez acordar a Europa

deixando claro que a PCSD deve assegurar a defesa da Europa e das suas prioridades. Recordou a

reclamação americana para o reforço do orçamento europeu com a Defesa. Mencionou o impacto da crise e

do rigor orçamental nos orçamentos europeus de defesa, que os torna manifestamente insuficientes: a Europa

é a segunda potência mundial em termos de gastos com a Defesa, mas está longe de ser a segunda potência

militar mundial, graças à diversidade do armamento, à fraca interoperabilidade, à insuficiência de uma cultura

estratégica comum e de hábitos de planeamento e empenhamento conjunto. Considera que uma leitura mais

apurada das ameaças permite, atualmente, desenvolver e tirar proveito de instrumentos como sejam a

PESCO, de que espera uma revisão estratégica por ocasião da conclusão da primeira fase de cooperação

estruturada permanente, no final de 2020. Em matéria de capacidades, considerou que a primeira etapa passa

pela definição de prioridades comuns, através de um plano de desenvolvimento de capacidades de defesa,

que visa definir as prioridades e assegurar a coerência. Os instrumentos que permitirão à UE esta

coordenação estão, no entanto, ainda num estado de utilização embrionário. O Fundo Europeu de Defesa é

também uma prioridade, já que será a primeira vez que o orçamento da UE vai contribuir para consolidar a

base industrial e tecnológica da Defesa europeia, com um montante de 13 mil milhões de euros previsto no

próximo quadro financeiro plurianual, que é absolutamente necessário para desenvolver e fortalecer

capacidades. Nas intervenções externas (República Centro Africana, Somália, etc.), a UE ainda não conseguiu

assumir completamente os papéis de recrutamento de forças, financiamento das operações, municiamento,

etc.

Considerou que o elo transatlântico não é posto em risco pela compatibilização de esforços entre a NATO e