II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA SEMANA

PARLAMENTAR EUROPEIA – CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE O SEMESTRE EUROPEU

– CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE A ESTABILIDADE E A COORDENAÇÃO E

GOVERNAÇÃO ECONÓMICA NA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA (ARTIGO 13.º DO TECG),

PARLAMENTO EUROPEU, BRUXELAS, 18/19 DE FEVEREIRO DE 2020

Delegação da Assembleia da República

Comissão de Assuntos Europeus: Deputados Rita Borges Madeira (PS), Paulo Moniz (PSD), e Deputada

Fabíola Cardoso (BE).

Comissão de Orçamento e Finanças: Deputados Fernando Anastácio (PS) e Álvaro Almeida (PSD).

Comissão do Trabalho e Segurança Social: Deputados Eduardo Barroco de Melo (PS) e Pedro Rodrigues

(PSD).

Assessoria

Bruno A. Dias Pinheiro, representante permanente da Assembleia da República junto das instituições

europeias em Bruxelas.

Raquel Cristina Caferra de Antunes Vaz, assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

I. SESSÃO PLENÁRIA

ALARGAR E APROFUNDAR A ZONA EURO – PRÓXIMOS PASSOS?

(18/02 -14h45-17h00)

Co-presidida por Irene Tinagli(S&D), Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários

(ECON) do PE, e Grozdana Perić, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento croata.

Abertura

A sessão foi aberta por Irene Tinagli (S&D), Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários

(ECON) do Parlamento Europeu (PE), a qual, em nome do PE, saudou os presentes e salientou que, nesta

sessão, verificou-se um número recorde de participantes, estando presentes deputados dos 27 Estados-

Membros (EM), bem como, ainda, de um país candidato e de um país observador. Informou que a conferência

interparlamentar se iria centrar no aprofundamento da governação da União Económica e Monetária (UEM) e

referiu que, do ponto de vista do PE, o Euro é um dos símbolos mais visíveis da integração europeia, sendo que

três quartos dos cidadãos europeus consideram que a moeda única é positiva para a União Europeia (UE).

Salientou, ainda, que a conferência serviria para debater as vulnerabilidades da moeda comum que ficaram

patentes durante a crise económica e financeira, e que, apesar de se registarem ao longo dos últimos anos

progressos muito significativos na concretização da UEM, subsistiam lacunas e falhas que teriam de ser

resolvidas, sendo premente concluir a União Bancária (UB) e a União do Mercado de Capitais (UMC), e proceder

à reforma da regulamentação da governação económica. Terminou a sua intervenção, salientando a importância

de haver responsabilização democrática da governação económica e de ouvir o que pensam os PN sobre estas

questões, tendo, de seguida, dado a palavra a GrozdanaPerić, Presidente da Comissão de Finanças e

Orçamento do Parlamento croata.

Por sua vez, GrozdanaPerić, referiu que era com muita honra que, passados sete anos da adesão à UE, a

Croácia assumia a sua presidência, podendo dar o seu contributo e imprimir uma nova dinâmica à UE. Além