8 DE OUTUBRO DE 2020

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disso, reforçou a necessidade de se aproximar as decisões políticas dos cidadãos, de modo a melhor poder

corresponder às suas expectativas. Terminou, relembrando o lema da Presidência Croata («Uma Europa forte

face a um mundo em mudança») e sublinhando que a Croácia estava empenhada nas questões relativas ao

quadro de governação económica.

Intervenções iniciais

 «As prioridades do ECOFIN»: Zdravko Marić, Presidente do ECOFIN, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro

das Finanças da Croácia.

Zdravko Marić, começou por sublinhar a importância do debate entre o PE e os PN quando se trata de

formular as políticas a nível europeu, tendo enfatizado que este era o momento adequado para analisar o quadro

de governação económica, por se estar a iniciar um novo ciclo a nível europeu. Referiu, ainda, que as atuais

regras de governação económica – definidas há já cerca de uma década, sobretudo para dar resposta à crise

financeira global e à crise da dívida soberana na Zona Euro (ZE) – permitiram que os EM reduzissem

desequilíbrios acumulados anteriormente. Salientou, contudo, que estas regras não tiveram o impacto

necessário em termos de políticas orçamentais e que, hoje em dia, os desafios que a UE enfrenta são diferentes,

sendo necessário promover os investimentos, nomeadamente na economia digital e ecológica, a estabilidade

macroeconómica, o crescimento inclusivo e sustentável, e levar em conta os fatores ambientais e tecnológicos.

Afirmou, ainda, que se deve procurar simplificar e melhorar a coordenação destas regras. Finalmente, sublinhou

que a Presidência Croata estava muito empenhada no aprofundamento da UEM, sobretudo do Sistema Europeu

de Seguro de Depósitos (SESD) e defendeu que, mais tarde ou mais cedo, todos os EM deveriam introduzir o

Euro, sendo fundamental o trabalho conjunto para encontrar as melhores soluções, atendendo ao contexto

internacional em mudança e aos desafios com que a UE se depara.

• «As prioridades do Eurogrupo»: Mário Centeno, Presidente do Eurogrupo e Ministro das Finanças de

Portugal.

Mário Centeno, iniciou a sua intervenção, referindo que era uma honra participar na presente conferência,

e que considerava ser muito importante o debate e o escrutínio político.

Acerca da governação na ZE, informou que, de acordo com as últimas sondagens do Eurobarómetro, o apoio

da moeda única por parte dos cidadãos europeus estava em 75%, sendo esta a taxa mais alta de sempre.

Referiu, ainda, que se deve proteger o Euro contra riscos e ameaças e que a economia do Euro está numa fase

de redução, tornando necessária uma reforma da sua governação. Salientou que a eficácia do Euro depende

muito das instituições e da sua coordenação e colaboração com os EM.

No que se refere ao Eurogrupo, informou que está a dar mais importância à prestação de informação e que

realiza várias reuniões sobre a situação orçamental, tendo acrescentado que, neste momento, há uma menor

dispersão das posições orçamentais registadas na Europa.

Relativamente ao Instrumento Orçamental de Convergência e Competitividade (BICC), esclareceu que o

mesmo deverá cofinanciar as reformas nacionais e os investimentos públicos, com o objetivo de promover a

convergência e a competitividade na ZE e ser revisto e avaliado anualmente. Além disso, informou que o

Eurogrupo também tem estado a trabalhar noutras formas de aprofundamento da UEM – nomeadamente na

reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), no SESD – que tem como ambição alcançar a uma UB

muito mais forte no final desta legislatura, e sublinhou que a UMC é fundamental para a soberania financeira da

Europa.

Terminou, referindo que os novos desafios com que atualmente a UE se depara, tornou necessária a revisão

da governação económica, e que o Eurogrupo tem sido o motor para uma mudança positiva em termos

institucionais e políticos e que irá continuar a desempenhar o seu papel no futuro.

• «As prioridades da Comissão Europeia»: ComissárioValdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da

Comissão Europeia (CE) e Paolo Gentiloni, Comissário para a Economia.