II SÉRIE-D — NÚMERO 1

6

As intervenções iniciais da presente sessão, sob o tema «Rumo a um novo sistema internacional de

impostos» estiveram a cargo de Paolo Gentiloni, Comissário para a Economia, Pascal Saint-Amans, Diretor

do Centro de Política e Administração Tributária, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento

Económico (OCDE), Grozdana Perić, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento croata

e Hans Michelbach, da Comissão de Finanças do Parlamento alemão.

Seguiu-se um debate e uma ronda de perguntas entre os membros do PE e dos PN.

II. A. 2. Sessão 2: «Da transparência à sustentabilidade e aos fatores ambientais, sociais e de

governança: objetivos nos serviços financeiros»

A sessão subordinada ao tema «Da transparência à sustentabilidade e aos fatores ambientais, sociais e de

governança: objetivos nos serviços financeiros» foi co-presidida por Irene Tinagli(S&D), Presidente da

Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do PE, e Grozdana Perić, Presidente da Comissão

de Finanças e Orçamento do Parlamento croata.

A sessão contou com as intervenções iniciais de John Berrigan, Diretor-Geral da DG FISMA (Estabilidade

Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais), da CE, e Boris Lalovac, Vice-Presidente

da Comissão de Finanças e Orçamento do Parlamento croata, às quais se seguiu um debate entre os membros

dos PN e do PE que se inscreverem para nele participar.

O programa das presentes sessões encontra-se disponível aqui e a sessão pode ser visualizada aqui.

Note-se que, nas sessões de que trata este ponto (organizadas pela ECON), não estiveram presentes

nenhum dos Deputados que compuseram a delegação da Assembleia da República, por se encontrarem a

participar nas outras sessões organizadas pela EMPL e BUDG, que decorreram em simultâneo.

II. B.Comissão de Emprego e Assuntos Sociais (EMPL)

II. B. 1. Sessão 1: «A Garantia para a infância»

II. B. 2. Sessão 2: «O salário mínimo europeu»

Estas sessões foram dedicadas às questões sociais e de emprego, centrais para uma transição justa e

inclusiva em toda a UE. Os debates integrais estão disponíveis aqui.

A primeira sessão (A Garantia para a Infância) foi presidida por Lucia Ďuriš Nicholsonová, Presidente da

Comissão EMPL do PE, e por Gordan Maras, Presidente da Comissão de Trabalho, Sistema de Aposentação

e Parceiros Sociais do Parlamento croata. Além das intervenções da Vice-Presidente da Comissão Europeia,

Dubravka Šuica, e do Comissário europeu para o Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmitt, o Deputado

Eduardo Barroco de Melo (PS), proferiu um discurso, que se anexa ao presente relatório (minutos 17:46:04 a

17:52:33 da gravação).

A Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso (BE) interveio nesta sessão (disponível aqui, entre os minutos 18:18:28 e

18:20:16), começando por manifestar a sua alegria pela pertença a um projeto de paz que continua vivo,

especialmente quando os debates não são apenas em torno de números, mas de pessoas e, especialmente, de

crianças. Referindo-se ao pelouro da Vice-Presidente Dubravka Šuica (demografia e democracia), considerou

que se trata de uma junção de matérias particularmente feliz, pois inclui a luta contra a pobreza e o reforço da

inclusão em toda a UE. Referiu, ainda, que a Garantia para a infância pode ser uma ferramenta extremamente

útil para conseguir estes dois objetivos. Por outro lado, questionou se estão pensadas medidas diferenciadoras

relativamente à disparidade ainda existente em vários países entre rapazes e raparigas, bem como no tocante

às questões de orientação sexual e identidade de género, de modo a combater as diversas formas de violência

que ainda existem em muitas sociedades.

A sessão seguinte, dedicada ao tema dos salários mínimos justos, teve como intervenientes o Comissário N.

Schmitt e Stergiani Biziou, Deputado do Parlamento helénico.