3 DE DEZEMBRO DE 2020

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Neste contexto, sublinhou a importância de tornar a Europol mais forte, através da aposta em

mais e melhor tecnologia, dando primazia ao recurso à inteligência artificial, assumindo o

GCPC sobre a Europol um papel fundamental no escrutínio das atividades desta agência. A

este respeito informou que a Presidência portuguesa está empenhada na intensificação do

trabalho de fiscalização, sobretudo através dos meios eletrónicos que se mostrarem mais

eficazes, enfatizando a necessidade de reforçar os mecanismos de cooperação nesta área, o

que deverá constituir uma das incumbências da próxima Presidência.

Boris Pistoriussaudou as propostas da futura Presidência portuguesa, tendo salientado a relevância do

reforço dos meios tecnológicos, não olvidando, todavia, a questão orçamental necessária para alcançar os

objetivos propostos.

II.9 Troca de Impressões sobre a preparação da futura Presidência Eslovena

Tomou a palavra Samer Khalil, tendo referido que a futura Presidência eslovena ainda não dispõe de um

programa de trabalho oficial para o segundo semestre de 2021.

Realçou que a Eslovénia defende e apoia o fortalecimento do papel do Grupo Especializado de Controlo

Parlamentar Conjunto, bem como da Europol, o reforço do mandato da agência e a criação do grupo de

trabalho sobre questões pendentes, assente no princípio da consensualidade.

Mencionou, por fim, a importância da estratégia externa da Europol e do reforço do seu financiamento,

sobretudo face à necessidade de enfrentar a criminalidade diretamente ligada à pandemia da COVID-19.

II.10 Outros Assuntos

Não foram apresentados outros assuntos nem foram registadas intervenções neste ponto.

II.11 Próxima reunião: Lisboa, 1 e 2 de fevereiro de 2021 (tbc)

Pediu a palavra Susanne Mittag e, no seu uso, sublinhou a importância e necessidade de confirmar a data

da próxima reunião, atendendo ao período de pandemia atual e à consequente incerteza sobre o seu formato,

garantindo os meios necessários para a sua realização, quer tenha lugar por videoconferência ou presencial.

Boris Pistorius apelou a que, caso a pandemia o permita, a reunião seja presencial, por forma a promover

de modo mais intenso, a troca de ideias e contributos entre as delegações.

Em resposta, informou o Senhor Deputado José Magalhães que a próxima reunião do GCPC

sobre a Europol, em Lisboa, sob a Presidência portuguesa, terá lugar nos dias 1 e 2 de

fevereiro de 2021.

Mais referiu que a dimensão parlamentar da Presidência portuguesa está consciente da

incerteza que a pandemia acarreta para a organização da reunião, procurando encetar todos

os esforços de modo a garantir os meios necessários para assegurar a concretização da

mesma, independentemente do formato assumido (presencial ou por videoconferência).