Comissões e Subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões de Comissões:

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia – Deputados Pedro Bacelar de

Vasconcelos (PS), Isabel Meirelles (PSD) – efetivos, e Paulo Pisco (PS) – suplente;

 Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos – Deputado Pedro Bacelar de

Vasconcelos (PS) – efetivo, e Telmo Correia (CDS-PP) – suplente;

 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Deputados Luís

Leite Ramos (PSD), Presidente, e Edite Estrela (PS), Vice-Presidente;

 Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos – Deputados Paulo Pisco

(PS) e Carlos Alberto Gonçalves (PSD) – efetivos;

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media – Deputados Carlos Alberto

Gonçalves (PSD) e Luís Leite Ramos (PSD) – efetivos e Edite Estrela (PS) – suplente;

 Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação – Deputada Edite Estrela (PS) –

efetiva;

 Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do

Conselho da Europa (Suivi / Monitoring) – Deputado Telmo Correia (CDS-PP);

 Comissão do Regulamento, Imunidades e Assuntos Institucionais – Deputado Luís

Leite Ramos (PSD).

Comissão de Assuntos Políticos e Democracia

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões do Próximo Oriente e do Mundo Árabe e das

Relações Externas, na sua reunião de 27 de janeiro.

Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos Humanos

A Comissão decidiu reconstituir as Subcomissões dos Direitos Humanos, da Inteligência Artificial

dos Direitos Humanos e da Implementação dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do

Homem, na sua reunião de 27 de janeiro.

II SÉRIE-D — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

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