Intervenção da Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili,a 28 de janeiro.

A Presidente da Geórgia começou por referir que a adesão do seu país ao Conselho da Europa há

21 anos atrás, marcou o início de um caminho para a transformação da sociedade, da libertação

do indivíduo, da democratização do sistema político, da consolidação das instituições

democráticas, da construção de um Estado de direito, em plena consonância com a escolha

livremente formulada pela nação. Escolha essa que ainda os inspira e aproxima cada vez mais da

plena integração com a Europa.

A Presidente salientou que a Geórgia tinha conseguido transformar-se num Estado europeu

moderno com instituições mais fortes, crescimento económico sustentado e desenvolvimento de

sistemas de proteção social e de cuidados de saúde num ambiente de estabilidade. Referiu que o

país conseguiu abrir caminho em direção à UE e à NATO, apesar de muitos obstáculos,

nomeadamente conflitos congelados na região, guerra e territórios ocupados.

A Presidente da Geórgia reconhece que o país ainda tem um longo caminho a percorrer, e será

necessário mais vontade política e empenho para completar a última vaga de reformas. A nova

constituição adotada em 2018 marca uma nova etapa no desenvolvimento democrático e é uma

demonstração concreta do compromisso para com a proteção dos direitos humanos. Para além

dos direitos e liberdades fundamentais, introduziu os direitos sociais, económicos e ambientais

mais recentes, sublinhando que os direitos ambientais, especialmente a proteção dos indivíduos

contra os danos ambientais, era uma prioridade.

Concluiu afirmando, que o principal obstáculo à democracia é a polarização da vida política. A

recusa em aceitar opiniões diferentes, a agressão, o discurso do ódio, para além da disseminação

de informação falsa e desinformação que semeiam divisão nas sociedades e alimentam a

desconfiança. A polarização cria terreno fértil para influências externas durante as campanhas

eleitorais, e não só. Este clima negativo priva o povo da oportunidade de se unir em questões-

chave.

Intervenção do Presidente da República da Moldávia, Igor Dodon, a 29 de janeiro.

O Presidente da República da Moldávia, dirigiu-se à Assembleia afirmando que apesar das

incertezas, o projeto europeu da Casa Comum continua a ser um projeto inspirador e mobilizador

e acrescentou que devemos estar conscientes de que, independentemente da especificidade

II SÉRIE-D — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

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