Dia 3 de março

Os trabalhos tiveram início pelas 10h00 (CET), com a reunião Grupo dos Países do Sul, conhecido como «Grupo MED», representados pelos sete Parlamentos nacionais que o compõem.

Para além de Portugal, que conduziu os trabalhos na pessoa do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS), participaram os representantes de Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália e Malta, para além do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Nikos Dendias, e do Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, Carl Hallergard, que participaram como oradores na reunião.

Nikos Dendias, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, sublinhando a importância do cumprimento do direito internacional, relembrou a situação de grande instabilidade que atualmente persiste na Líbia, onde uma solução sustentável terá de passar pela retirada da presença estrangeira, na Síria e o conflito israelo-palestiniano, expressando que a pandemia se pode revelar uma oportunidade para reatar as relações com a vizinhança, referindo a nova Agenda para o Mediterrâneo e a sua implementação na área económica, de investimento, segurança e de desenvolvimento sustentável.

Carl Hallergard, Diretor Executivo do Serviço Europeu de Ação Externa, destacou a comunicação da Comissão Europeia sobre uma nova agenda para o mediterrâneo, que visa relançar e reforçar a parceria da UE com os seus parceiros e que proporciona uma oportunidade para a Europa e a região se comprometerem em diversas áreas, nomeadamente no plano económico, quanto às alterações climáticas, migrações e mobilidade, cooperação em matéria de segurança e desenvolvimento, visando solucionar conflitos e reforçando a troca de informações, com um maior envolvimento por parte das instituições europeias e dos Estados-Membros, frisando ainda o papel que os Parlamentos nacionais podem desempenhar.

Seguiu-se um período de debate entre os respetivos participantes.

Sessão de Abertura

A Sessão de abertura foi presidida por Eduardo Ferro Rodrigues, Presidente da Assembleia da República, e contou com as intervenções do Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República, Marcos Perestrello, e do Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, David MacAllister (Alemanha, PPE).

O Presidente da Assembleia da República saudou os participantes, com uma nota de esperança no futuro apesar do momento pandémico, referiu-se aos tempos de mudança e inquietação nas relações internacionais, com o crescimento de populismos a autoritarismos, com novos desafios e ameaças. Regozijou-se com o facto de os Estados

28 DE MAIO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

3