Sessão I:

Defendendo a Europa: a cooperação entre a UE e a NATO e a

Bússola Estratégica

Esta sessão foi copresidida pelo Presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República (CDN), Marcos Perestrello, e pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu (AFET), David MacAllister.

Intervieram, como oradores, o Ministro da Defesa Nacional de Portugal, João Gomes Cravinho; o Secretário-Geral Adjunto do Serviço Europeu de Ação Externa, Charles Fries; e Florence Gaub, Diretora Adjunta do Instituto de Estudos de Segurança da UE

João Gomes Cravinho salientou que estamos a tempo de orientar o roteiro da cooperação UE-NATO, que os desafios colocados às relações transatlânticas devem ser compreendidos e que a NATO é uma peça-chave deste diálogo. Mencionou ainda aqueles que considerou fatores chave no cenário atual: a instabilidade na vizinhança oriental da UE, devido à ameaça russa; na vizinhança sul, devido a problemas de governança em África, desestabilização causada por grupos terroristas e pobreza. Considerou que a UE contribui mais do que ninguém para a paz em África, e realçou a importância de trabalhar com a União Africana. Reforçou que, neste momento, existem 6 missões no âmbito PESC/PCSD em África, considerando que o facto de Aliança Atlântica não ter mandato para operar em África reforça a necessidade de reforçar a cooperação entre as duas organizações para apoiar a estabilização daquele continente.

Charles Fries sublinhou na sua mensagem que a UE quer assumir uma maior responsabilidade pela sua própria segurança, sendo esse o objetivo da Bússola Estratégica. Salientou ainda que a UE e a NATO nunca tiveram uma relação de cooperação tão intensa ao nível das reuniões como atualmente, enumerando, a exemplo, as diversas reuniões mais recentes. Referiu-se, ainda, à Operação Althea, que garante a segurança na Bósnia-Herzegovina desde 2004, como um exemplo de sucesso, esperando que a Operação Sea Guardian possa ser também um caso de sucesso no Mediterrâneo oriental.

Reforçou a existência de diversas áreas de cooperação entre as duas organizações, citando como exemplo o encontro de Embaixadores que, na semana seguinte, versaria o impacto das novas tecnologias nas áreas da Segurança e Defesa. Afirmou, ainda, confiar que não haveria questões bilaterais que pudessem contaminar esta cooperação. Frisou que a NATO e a UE estão a levar a cabo um processo de reflexão quase simultâneo, considerado que não se trata de uma competição, mas sim de um processo de reforço mútuo.

Em relação ao calendário da Bússola Estratégica, observou que o Alto Representante apresentará um projeto em novembro, que será adotado pelos Estados-Membros em

II SÉRIE-D — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________

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