David McAllister. Teve como orador único o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (AR/VP), Josep Borell.

O AR/VP centrou a sua intervenção inicial na revitalização do multilateralismo e na concretização da autonomia estratégica da União Europeia. Frisou que só o reforço da abordagem multilateral, devidamente ancorado em regras e em instituições fortes, é capaz de responder aos principais desafios que caracterizam o presente contexto internacional, dando como exemplo a resposta da União à pandemia. Referiu que a União Europeia recusou utilizar a vacinação como instrumento de poder e de influência geoestratégica, optando por implementar o projeto COVAX, que numa ótica multilateral, visa a entrega de 1.3 mil milhões de vacinas a 92 países de rendimento médio até ao final do presente ano. Deu nota da postura positiva evidenciada pela administração Biden, que preconiza novas dinâmicas de diálogo em áreas de interesse comum, frisando, contudo, que o reforço do multilateralismo não pode depender de um só Estado, mas sim de um leque alargado de parceiros, incluindo atores provenientes do setor privado, organizações não-governamentais e organizações regionais. No que concerne à autonomia estratégica, reiterou a conveniência da União em capitalizar sobre acordos e tratados existentes, mantendo, em paralelo, a autonomia necessária para defender os direitos dos cidadãos europeus, em particular quando países parceiros não cumprem as regras definidas. Nesta matéria, destacou o contributo da bússola estratégica na fixação de objetivos concretos na área da Segurança e Defesa, nomeadamente no reforço da resiliência, no desenvolvimento de capacidades civis e militares e na otimização de parcerias. Concluiu aludindo à complementaridade da autonomia estratégica e do reforço do multilateralismo, referindo que «A União deve recorrer ao multilateralismo sempre que possível, garantindo a necessária autonomia estratégica para defender os seus interesses.»

A primeira ronda do debate centrou-se na compatibilização do reforço da autonomia estratégica com a aposta no multilateralismo. Foram também focadas as relações da União com a Turquia e a República Popular da China, com particular destaque para as violações de direitos humanos em Hong Kong. De igual modo, foram colocadas questões sobre a cibersegurança e a desinformação, a redução dos recursos para a mobilidade militar e os recentes desenvolvimentos na Síria e Etiópia.

O Sr. Deputado Paulo Pisco (PS) usou da palavra para relembrar a recente expulsão do Embaixador da União Europeia em Caracas, solicitando informações sobre a normalização das relações entre a Venezuela e a União Europeia. Em aditamento, questionou como deve a União Europeia evitar que as fraturas provocadas pela pandemia acentuem as desigualdades no mundo e prejudiquem um combate eficaz à COVID-19 e às suas consequências.

Em resposta, o AR/VP reiterou que a aposta na autonomia estratégica é compatível com o reforço do diálogo com parceiros. Sobre a Turquia, considerou viável converter a atual

II SÉRIE-D — NÚMERO 20______________________________________________________________________________________________________

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