Anexo VIII – Intervenção da Deputada Joana Lima (PS) sobre segurança

Proposta para 1.ª intervenção, Deputada Joana Lima

Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM

Sessão da Comissão para a Cooperação Política e Segurança (1.ª Comissão)

Relatório e Recomendação sobre «As questões de segurança que afetam a região da APM»,

Senador Lhou Lmarbouh (Marrocos)

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Caros Colegas,

Tenho a honra de participar nesta sessão, representando a Delegação portuguesa à Assembleia

Parlamentar do Mediterrâneo nesta Comissão.

Ao longo das últimas décadas, a região do Mediterrâneo enfrentou crescentes desafios à sua

estabilidade e segurança. Isto deveu-se à persistência de velhos conflitos que até hoje não estão

resolvidos e ao surgimento de novos, compostos por crescentes desequilíbrios e desigualdades,

que se tornaram ainda mais ostensivos com a pandemia da COVID-19.

Estas ameaças físicas e virtuais, que existem por toda a região, têm um impacto direto nas

populações, obrigando milhares de pessoas a arriscarem as suas vidas em travessias perigosas do

Mar Mediterrâneo ou a entregarem-se voluntariamente a redes de tráfico de seres humanos.

De acordo com o Banco Mundial, no Médio Oriente e no Norte de África, uma em cada cinco

pessoas vive em contexto de conflito. Apesar dos apelos do Secretário-Geral das Nações Unidas

para o reforço do cessar-fogo global e a união dos esforços para combater o coronavírus, a

conflitualidade não abrandou, pelo contrário, agravou-se.

Manifestamos especial preocupação com a situação no Médio Oriente e o impasse nas

negociações da Solução dos Dois Estados, Israel e Palestina, em linha com as resoluções das

Nações Unidas, que configuram a única opção viável para uma paz sustentável na região. É

necessário retomar estas negociações e reagendar as eleições palestinianas, enquanto marco para

o reconhecimento das instituições palestinianas.

Também queria aproveitar esta oportunidade para também destacar, até pela ligação fraterna com

o meu país, a situação de segurança e humanitária em Cabo Delgado, Moçambique, em que os

ataques de grupos terroristas provocaram já mais de 2000 mortos e 700 000 deslocados.

É fundamental ajudar os milhares de moçambicanos que tiveram de fugir à violência na província

de Cabo Delgado e ajudar as suas instituições nas tarefas de salvaguarda da segurança dos seus

cidadãos e dos bens da população moçambicana. Só com cooperação é possível combater e

impedir que as redes terroristas internacionais penetrem também na África Austral.

23 DE SETEMBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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