II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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Se conseguimos congregar esforços na defesa e na promoção da língua que nos une, no apoio à livre

circulação de pessoas e de bens no grande espaço lusófono que é o nosso – que se estende de Timor-Leste

ao Brasil –, entre tantas outras pontes comprovadas por 25 anos de CPLP, porque não cooperar mais no que

ao nosso futuro coletivo diz respeito?

Não se trata de reforçar a importância ou o prestígio da nossa organização, já hoje merecedora do respeito

das suas congéneres.

Trata-se de cuidar do planeta de que todos dependemos, sem o que não será possível garantir a nossa

própria sobrevivência.

Porque o planeta enfrenta desafios sem precedentes, que põem em causa o nosso futuro coletivo.

Desafios que carecem de uma abordagem holística – da emergência das alterações climáticas à perda de

biodiversidade, passando pelos problemas da alimentação e da escassez de água –, sem o que não será

possível chegarmos onde queremos chegar: A uma Comunidade de prosperidade, de progresso económico e

social.

O mais difícil já conseguimos: Sermos uma Comunidade de paz.

Para os passos que se seguem, cabe um papel de enorme importância às nossas Instituições, aos

parlamentos – as instituições democráticas com maior legitimidade e aquelas que estão em melhores condições

para responder aos muitos e cada vez mais exigentes desafios com que os nossos cidadãos se confrontam.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

A reflexão que fazemos não termina aqui, na cidade de Bissau, nem hoje, nesta X Assembleia Parlamentar.

Da nossa parte, Assembleia da República de Portugal, é total a disponibilidade para cooperar, agindo em

prol de compromissos de longo prazo.

Só assim poderemos ambicionar legar às gerações vindouras um planeta mais sustentável.

Muito obrigada.

O Presidente do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas da Guiné-Bissau (IBAP) realizou um

discurso em torno do tema «O impacto da COVID-19 na implementação das medidas de proteção do meio

ambiente na Guiné-Bissau». Referiu que o impacto da pandemia da COVID-19 na Guiné-Bissau causou

impactos notáveis nas áreas protegidas da Guiné-Bissau. A conservação e a proteção das áreas protegidas são

realizadas pelos meios de apoio do IBAP que são as comunidades que habitam as zonas protegidas, pelo que,

com as medidas impostas pela pandemia e a reclusão das famílias do meio ambiente, o resultado é de que a

pandemia teve resultados negativos no meio ambiente. Referindo-se à economia circular, que é um meio de

subsistência e de desenvolvimento na Guiné-Bissau, disse que foi afetada porque o ambiente sem a proteção

do ser humano tem pouca capacidade para se desenvolver. Como forma de resolução desta situação, apelou

aos Deputados que fossem implementadas medidas de incentivos financeiros para o desenvolvimento das áreas

rurais e protegidas na Guiné-Bissau.

Antecedendo o início dos trabalhos do segundo dia da reunião plenária, parte da manhã foi dedicada a testes

para a despistagem à COVID-19 num laboratório em Bissau.

De seguida teve lugar a apreciação e aprovação do plano de atividades para o mandato 2021-2023 da

presidência Bissau-guineense da AP-CPLP que, após algumas propostas de alteração, alcançou consenso entre

os presentes.

Na sessão de encerramento, intervieram o Conselheiro do Presidente da ANPGB, Vasco Biagué, com a

apresentação do tema, o «Impacto da COVID-19 na implementação da política de equidade e igualdade do

género na Guiné-Bissau» e o Presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá, que

agradeceu à Assembleia Nacional de Cabo Verde pelo trabalho realizado durante a sua presidência e apelou a

todos os membros a apoiar a Presidência da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau para o próximo

biénio. Centrando o seu discurso em torno do impacto da COVID-19 na Comunidade, concluiu com uma

mensagem de esperança, referindo que «há que resgatar a capacidade da CPLP de impor dinâmicas e projetos

de desenvolvimento que possam catapultar todo o tecido económico e empresarial dos países e

consequentemente o bem-estar económico e social dos nossos cidadãos». Referiu ainda o apoio permanente

da AP-CPLP a Moçambique para que se possa ultrapassar a situação da tragédia humanitária patente em Cabo

Delgado.

Seguiu-se a assinatura da declaração final (anexo) pelos representantes da Delegações Parlamentares