21.ª Sessão de Inverno da APOSCE

Viena, 24 e 25 de fevereiro de 2022

Relatório

A 21.ª Sessão da APOSCE decorreu em Viena a 24 e 25 de fevereiro de 2022, e foi realizada em formato híbrido (presencial e online).

A delegação portuguesa esteve representada presencialmente pelo Deputado Luís Graça (PS, Presidente

da Delegação).

Os Deputados André Coelho Lima (PSD, Vice-Presidente da Delegação), Isabel Alves Moreira (PS),

António Maló de Abreu (PSD), Filipe Neto Brandão (PS) e Alexandra Tavares de Moura (PS), participaram

remotamente nos trabalhos.

A reunião da Comissão Permanente contou com a presença do Deputado Luís Graça.

A agenda da Comissão Permanente foi alterada perante a Invasão da Federação Russa na Ucrânia, nessa

noite, sendo adotada por todos.

A Presidente da APOSCE fez uma breve introdução dando as

boas-vindas aos presentes e aos parlamentares que estavam

online e passou a palavra à Secretária-Geral da Organização

para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Helga

Schmidt, que referiu que nessa madrugada a Rússia tinha

invadido e lançado a guerra sobre a Ucrânia, salientando que

já havia muitos mortos e que estaria para muito breve uma

crise humanitária de larga escala e destacou a escolha da

Rússia que foi a da guerra em vez da diplomacia. Evidenciou

que a OSCE tem como prioridades, nesta guerra, a segurança do pessoal da OSCE destacado na Ucrânia

e a coordenação de esforços com a União Europeia (UE), Nações Unidas (UN) e com a Organização do

Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Após a intervenção da Secretária-Geral da OSCE seguiram-se intervenções de 30 países – Holanda,

Letónia, Itália, Eslováquia, Estados Unidos da América, Andorra, Noruega, Geórgia, Polónia, Irlanda,

Ucrânia, Espanha, Canadá, Finlândia, Chipre, França, Albânia, Estónia, Grécia, Portugal, Turquia,

Lichtenstein, Islândia, Roménia, Reino Unido, Bélgica, Dinamarca, Suíça, Federação Russa e Bielorrússia.

O Deputado Luís Graça disse:

Este é infelizmente um dia negro para pessoas livres e para os democratas.

Quero manifestar, em nome da delegação portuguesa, a nossa total condenação da ação militar russa

contra a Ucrânia.

O caminho da guerra não leva a outro lugar senão ao sofrimento humano e à pobreza e pensávamos que

esse caminho para lugar nenhum havia sido abandonado há muito tempo na Europa, a terra da

fraternidade.

Queremos manifestar a nossa solidariedade com o povo da Ucrânia e subscrever a posição firme que esta

manhã foi assumida pela senhora presidente e sublinhar a importância da unidade entre a Europa e os

estados-membros da OSCE na defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos.

II SÉRIE-D — NÚMERO 21 _____________________________________________________________________________________________________________

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