devem voltar aos princípios da Declaração de Helsínquia e a cooperarem, sendo responsabilidade de todos

manter a paz.

O Debate Geral, nesta Sessão com o título «Aumento das tensões na área da OSCE e a necessidade de

diálogo interparlamentar», teve incidência na Invasão Russa à Ucrânia.

Conforme o que tinha acontecido na Comissão Permanente, todos os países que intervieram, cerca de 30

países – Ucrânia, San Marino, República Checa, Rússia, Noruega, Estados Unidos da América, Arménia,

Suíça, Macedónia, Reino Unido, Alemanha, Sérvia, Lituânia, Finlândia, Holanda, Polónia, Geórgia, Estónia,

Azerbaijão, Bielorrússia, Letónia, Turquia, Islândia, França, Chipre, Bélgica e Canadá – condenaram

veementemente a invasão Russa da Ucrânia, com exceção da Rússia e da Bielorrússia.

Os países que se expressaram contra a invasão russa, afirmaram estarem convencidos que a Rússia

tentará ocupar todo o território da Ucrânia e que a Rússia não está interessada na diplomacia e que para

além das tentativas diplomáticas devem ser aprovadas sanções à Rússia (Alemanha). A Lituânia comparou

Vilnius a Berlim da Segunda Guerra Mundial, pela sua proximidade à fronteira da Bielorrússia. A Polónia

disse que as relações com a Ucrânia eram muito fortes, devido à proximidade territorial e também porque

existem cerca de 2 milhões de ucranianos a viver na Polónia. A Geórgia referiu que as fronteiras estão a

ser remodeladas pela força e que nas províncias ocupadas na Geórgia os civis estão a ser mudados à força

e reprimidos nas suas tradições e cultura, bem assim como na língua. O Canadá voltou a expressar

preocupação com os territórios do Ártico e referiu que o mesmo tem vindo a despertar o interesse dos

russos.

A Ucrânia confirmou que as tropas russas estão a entrar por todo o território e sugeriu que a invasão russa

poderá estender-se à Moldávia, Geórgia e depois aos países do Báltico. Informou que o aeroporto em Kiev

e instalações militares tinham sido bombardeados e que já havia civis mortos.

A Rússia disse que estavam surpreendidos com as intervenções e que os países estão a tentar impor

regras. Referiu que Donbass fez um pedido à Rússia para ajudar à paz e que a Rússia nunca foi inimiga

de nenhum país, mas sim «irmãos das antigas repúblicas soviéticas. Não podíamos ser indiferentes e não

tivemos escolha».

A Bielorrússia disse que «os países da Europa estavam a ter uma política perigosa e que essas políticas

terão consequências». Salientou que a União Europeia e a OSCE não são credíveis relativamente à paz

e segurança e que a Bielorrússia sempre tinha sido consistente a tentar manter a paz. Asseguraram

também que não estão a participar na invasão, estão somente a participar em exercícios militares com a

Rússia.

O Deputado Luís Graça e André Coelho Lima participaram nos trabalhos da Comissão de Assuntos

Políticos e Segurança, presencialmente e remotamente respetivamente.

Esta reunião contou com intervenções de Richard Hudson (Estados Unidos), Presidente da Comissão, da

Embaixadora Tuula Yrjola, Diretora do Centro de Prevenção de Conflitos da OSCE, Vice-Chefe do

Secretariado da OSCE, da Embaixadora Jocelyn Kinnear, Presidente da Comissão de Segurança do

Conselho Permanente da OSCE e Representante Permanente do Canadá junto à OSCE, do Embaixador

Rovshan Sadigbayli, Presidente do Fórum para Cooperação em Segurança e Representante Permanente

do Azerbaijão na OSCE, do Embaixador Kairat Abdrakhmanov, Alto Comissário da OSCE para Minorias

Nacionais, de Laurynas Kasciunas (Lituânia), e teve um Debate Especial: Aumento das Tensões na Área

da OSCE e a Necessidade de Diálogo Interparlamentar.

4 DE MARÇO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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