Representantes Especiais11 12 13 14 15 e Missões de Observação Eleitoral, entre outros, foram remetidos para

leitura dos parlamentares.

Todos os Deputados da Delegação da AR à APOSCE participaram remotamente na Reunião Conjunta das

três Comissões / Plenária desta Sessão de Inverno, com exceção do

Deputado Luís Graça que participou presencialmente. Esta reunião

contou com a alocução do Presidente do Parlamento Austríaco,

Wolfgang Sobotka e da Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt

e do Presidente em exercício da OSCE e Ministro dos Negócios

Estrangeiros da Polónia, Zbigniew Rau.

O Presidente do Parlamento Austríaco, Wolfgang Sobotka,

considerou que os acontecimentos deste dia devem estar na agenda

de hoje da APOSCE. Disse que a Áustria é um Estado neutral e que

sofreu muito com a segunda Guerra Mundial e que condenam

veementemente a invasão da Rússia. Relembrou que o mundo tem

tido sinais desde 2007 que isto poderia acontecer e relembrou também o que se passou em 2008 na

Geórgia e em 2014 na Ucrânia, entre outros.

Salientou que a guerra e a violência nunca são formas para discutir a democracia e que todos os esforços

deveriam ser feitos para que este problema tenha solução diplomática e não uma solução de guerra.

A Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt, disse que se vivem horas trágicas e que há 8 anos que a

OSCE monitoriza o conflito na Crimeia e que a invasão russa é uma agressão e uma violação dos princípios

e regras da OSCE.

Salientou que os parlamentos da APOSCE devem apoiar incondicionalmente os princípios e regras da

OSCE, nomeadamente a Declaração de Helsínquia e a Carta de Paris e que devem fiscalizar os governos

também nesse sentido.

Salientou o facto da pandemia de SARS-COV2, ter demonstrado que a diplomacia, cooperação e diálogo

são possíveis.16

O Presidente em exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polónia, Zbigniew Rau, disse

que a OSCE foi desenhada para prevenir a Europa de mais uma guerra na sua zona geográfica. Salientou

que tem havido, ao longo dos anos algumas violações das regras de Helsínquia, mas que hoje «um país

mais pequeno e desprotegido tinha sido invadido» e que as Nações não podem ser impedidas de viver

em paz e que a segurança e estabilidade dos países não deve ser beliscada. Relembrou que todos os

países

11 https://www.oscepa.org/en/documents/winter-meetings/2022-vienna/reports-25/4329-report-by-special- representative-on-central-asia-pia-kauma/file 12 https://www.oscepa.org/en/documents/winter-meetings/2022-vienna/reports-25/4336-report-by-special- representative-on-mediterranean-affairs-pascal-allizard-eng/file 13 https://www.oscepa.org/en/documents/winter-meetings/2022-vienna/reports-25/4331-report-by-special- representative-on-youth-engagement-farah-karimi/file 14 https://www.oscepa.org/en/documents/winter-meetings/2022-vienna/reports-25/4332-report-by-special- representative-on-south-east-europe-azay-guliyev/file 15 https://www.oscepa.org/en/documents/special-representatives/human-trafficking-issues/report-20/4335-2022- winter-meeting-report-by-the-special-representative-on-human-trafficking-issues/file 16 https://www.oscepa.org/en/documents/winter-meetings/2022-vienna/reports-25/4334-report-by-the-chair-of-the-ad- hoc-committee-on-migration-kristian-vigenin/file

II SÉRIE-D — NÚMERO 21 _____________________________________________________________________________________________________________

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