Madame la Présidente, je m'arrête ici, j'ai entendu la sonnette qui me dit que mon temps de parole est

fini. Je voudrais, bien sûr, entendre la réaction de mes collègues sur ces propositions.

Merci.

Debate de urgência

Superar a Covid-19 através de medidas de saúde pública (Doc. 15444). Foram adotadas a Recomendação

2222 (2022) e a Resolução 2424 (2022), a 27 de janeiro;

Ratificação das credenciais da Delegação da Federação Russa

No dia 26 de janeiro, a APCE ratificou as credenciais da Delegação parlamentar russa por 97 votos a favor

contra 41 após terem sido impugnadas por motivos de natureza substantiva no dia da abertura da sessão.

Ao mesmo tempo, a Assembleia manifestou a sua "extrema preocupação" com a deterioração da situação

no que respeita ao pluralismo, direitos humanos e liberdades fundamentais na Rússia, e exortou as

autoridades a cumprir as recomendações feitas numa série de Resoluções da Assembleia aprovadas desde

2008. Instou igualmente as autoridades russas a retirar o mais rapidamente possível as suas tropas das

fronteiras ucranianas e a pôr termo à escalada da tensão militar.

Na Resolução 2422 (2022) com base no Relatório do Deputado Piero Fassino (Itália, SOC) (Doc. 15443), a

Assembleia salientou que só pode desempenhar um "papel relevante" no processo de diálogo político

sobre a defesa dos valores e normas do Conselho da Europa se a Rússia for membro da Organização e

"participar plenamente nos seus órgãos, mecanismos de cooperação e atividades". Afirmou ainda que a

possibilidade de "responsabilizar as autoridades" foi um argumento importante a favor da continuação

da cooperação a todos os níveis, incluindo a nível parlamentar”.

Contudo, a Assembleia também enumerou as suas preocupações, incluindo:

• A incompatibilidade das leis sobre agentes estrangeiros, organizações indesejáveis e extremismo

com as normas do Conselho da Europa;

29 DE MARÇO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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